GOVERNO SUBSIDIARÁ SALÁRIOS DE TRABALHADORES DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
27 de março de 2020
Foi anunciada hoje a abertura de uma linha de crédito emergencial para auxiliar pequenas e médias empresas a pagarem os salários de seus empregados pelos próximos 2 meses. 

As empresas que possuem faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões poderão solicitar a concessão do crédito diretamente aos bancos privados que, por sua vez, intermediarão junto ao BNDES a concessão do subsídio da folha de pagamentos.  

O valor será limitado a dois salários mínimos (R$ 2.090,00) por trabalhador, sendo certo que o valor correspondente será depositado diretamente na conta-salário do trabalhador.  

As empresas que aderirem à linha de crédito terão carência de 6 meses e prazo de 36 meses para iniciar o pagamento. A taxa de juros será de 3,75% ao ano.  

Em contrapartida, deverão se comprometer a não promover dispensas imotivadas durante o período em que perdurar o subsídio da folha.

Coronavoucher

Outra medida anunciada pelo governo foi a criação do auxílio batizado de “coronavoucher”, destinado aos trabalhadores autônomos/informais e microempreendedores individuais (MEI).  

O auxílio, no valor mensal de R$ 600,00, será pago por 3 meses a trabalhadores que estejam no mercado informal de trabalho (vendedores ambulantes, diaristas, motoristas de aplicativos, microempreendedores individuas, etc.), limitado a até duas pessoas da mesma família que possuam renda per capta de meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar total de até 3 salários mínimos (R$ 3.135,00).  

O pagamento será efetuado pela Caixa Econômica Federal, mediante cronograma que será oportunamente divulgado. O INSS ficará responsável pela identificação dos beneficiários do auxílio. 

As medidas aguardam sanção do Presidente da República para entrarem em vigor.

Ramiro Borges Fortes
ramiroborges@villemor.com.br