NOVO MARCO REGULATÓRIO DO GÁS NATURAL - AJUSTE SINIEF Nº 01/2021: ASPECTOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS AO PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL
23 de abril de 2021
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) editou e publicou o Ajuste SINIEF nº 01/2021, com o objetivo de uniformizar e simplificar as obrigações acessórias relativas ao ICMS para alinhar as rotinas tributárias dos players do mercado com as novas disposições da Nova Lei do Gás, de nº 14.134/2021, no que tange às atividades de processamento de gás natural. 

Para entender detalhes, confira abaixo o informativo produzido pelo sócio Marcus Francisco e o associado Bernardo Machado.

Clique aqui e confira. 

Marcus Vinicius de Almeida Francisco
mfrancisco@villemor.com.br 

Bernardo de Lacerda Souza Machado
bernardolacerda@villemor.com.br