LGPD e CDC: como essas leis interagem em matéria de proteção de Dados
14 de outubro de 2020
LGPD entra em vigor hoje
27 de agosto de 2020
RECENTES
Súmula 642 - STJ
Notificação compulsória dos casos do Covid-19 e a proteção de dados pela LGPD
LGPD e CDC: como essas leis interagem em matéria de proteção de Dados
Desnecessidade de prévia excussão da garantia para atingir bens do avalista
LGPD entra em vigor hoje
Inclusão dos exames sorológicos de “anticorpos IgG ou anticorpos totais” no rol de cobertura obrigatória dos planos de saúde
O Programa de Integridade como instrumento de exclusão das sanções administrativas na Lei Anticorrupção
Resolução Normativa ANS nº 458/2020
Resolução Normativa ANS n.º 458/2020 e a cobertura da sorologia IgG, IgM e IgA
HERMANO DE VILLEMOR AMARAL (filho) completa 100 anos de idade
CATEGORIAS
Ambiental
Arbitragem e Mediação
Bancário
Cível
Consumidor
Contratos
Crédito
Direito Administrativo
Direito Digital
Direito e Tecnologia
Direito Processual
Direitos Difusos e Coletivos
Energia Elétrica
Entretenimento
Institucional
Life Sciences e healthcare
Litigation
Mercado Financeiro e de Capitais
Óleo e Gás
Recuperação Judicial e Falência
Reestruturação e Recuperação de Crédito
Societário/M&A
Trabalhista
Tributário
