Villemor Amaral Advogados Associados - Notícias

A equipe de energia/regulatório do Villemor Amaral Advogados, representando uma grande concessionária de energia elétrica, conseguiu mais uma importante decisão para o setor

29 de maio de 2020

Possibilidade de concessionária de energia elétrica proceder à suspensão do fornecimento de energia, em caso de inadimplemento da empresa usuária

29 de abril de 2020

Covid-19 e o fornecimento de energia elétrica

15 de abril de 2020

Câmara de Deputados aprova PL n° 10.985 com soluções para repactuação do risco hidrológico

4 de julho de 2019

Importante decisão para o setor de Energia Elétrica

24 de junho de 2019

ANEEL aprova resolução que estabelece as novas faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias

23 de maio de 2019

Consulta pública discutirá novas regras para o Compartilhamento da Infraestrutura de Postes detida pelas Distribuidoras de Energia Elétrica

29 de abril de 2019

ANEEL propõe mudança nos critérios para acionamento das Bandeiras Tarifárias

28 de fevereiro de 2019

O Escritório Villemor Amaral conseguiu recente decisão que constitui leading case em favor das concessionárias de energia elétrica.

13 de agosto de 2018

RECENTES

Súmula 642 - STJ

Notificação compulsória dos casos do Covid-19 e a proteção de dados pela LGPD

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LGPD entra em vigor hoje

Inclusão dos exames sorológicos de “anticorpos IgG ou anticorpos totais” no rol de cobertura obrigatória dos planos de saúde

O Programa de Integridade como instrumento de exclusão das sanções administrativas na Lei Anticorrupção

Resolução Normativa ANS nº 458/2020

Resolução Normativa ANS n.º 458/2020 e a cobertura da sorologia IgG, IgM e IgA

HERMANO DE VILLEMOR AMARAL (filho) completa 100 anos de idade

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