A equipe de energia/regulatório do Villemor Amaral Advogados, representando uma grande concessionária de energia elétrica, conseguiu mais uma importante decisão para o setor
29 de maio de 2020
Possibilidade de concessionária de energia elétrica proceder à suspensão do fornecimento de energia, em caso de inadimplemento da empresa usuária
29 de abril de 2020
Covid-19 e o fornecimento de energia elétrica
15 de abril de 2020
Câmara de Deputados aprova PL n° 10.985 com soluções para repactuação do risco hidrológico
4 de julho de 2019
Importante decisão para o setor de Energia Elétrica
24 de junho de 2019
ANEEL aprova resolução que estabelece as novas faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias
23 de maio de 2019
Consulta pública discutirá novas regras para o Compartilhamento da Infraestrutura de Postes detida pelas Distribuidoras de Energia Elétrica
29 de abril de 2019
ANEEL propõe mudança nos critérios para acionamento das Bandeiras Tarifárias
28 de fevereiro de 2019
O Escritório Villemor Amaral conseguiu recente decisão que constitui leading case em favor das concessionárias de energia elétrica.
13 de agosto de 2018
RECENTES
Súmula 642 - STJ
Notificação compulsória dos casos do Covid-19 e a proteção de dados pela LGPD
LGPD e CDC: como essas leis interagem em matéria de proteção de Dados
Desnecessidade de prévia excussão da garantia para atingir bens do avalista
LGPD entra em vigor hoje
Inclusão dos exames sorológicos de “anticorpos IgG ou anticorpos totais” no rol de cobertura obrigatória dos planos de saúde
O Programa de Integridade como instrumento de exclusão das sanções administrativas na Lei Anticorrupção
Resolução Normativa ANS nº 458/2020
Resolução Normativa ANS n.º 458/2020 e a cobertura da sorologia IgG, IgM e IgA
HERMANO DE VILLEMOR AMARAL (filho) completa 100 anos de idade
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