Área de atuação: Direito Administrativo

Boletim de Jurisprudência – Direito Administrativo | Março de 2024

Por Pedro Costa
Confira a edição de março de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Direito Administrativo. Para manter os clientes e contatos atualizados, a equipe reúne mensalmente os...
04 abr 2024

Imprensa: TAP devolve complexo industrial à concessionária que administra o Galeão

Por Carlos Eduardo Furtado Coelho
O sócio Carlos Eduardo Coelho e o advogado Zilto Bernardi Freitas assessoraram a TAP Manutenção e Engenharia, afiliada à TAP Air Portugal, na devolução do complexo industrial que ocupava, anteriorm...
30 jan 2024

Novos paradigmas do consensualismo na administração pública

Por Pedro Costa
Pedro Luiz Costa é autor do artigo “Novos paradigmas do consensualismo na administração pública”, publicado na Revista Fórum Administrativo. No texto, o advogado comenta sobre a evolução da atua...
12 set 2023

Sócia do Villemor nomeada como membro efetivo da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB/SP

Por Camila Santiago Campello Costa
A sócia Camila Santiago foi nomeada como membro efetivo da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB/SP. A comissão tem como principal objetivo refletir sobre os instrumentos técnicos do D...
28 jul 2023

À Luz da Lei de Processo Administrativo Sancionador no Âmbito do Banco Central do Brasil

Por Pedro Costa
O advogado Pedro Luiz Costa é autor do livro "Processo Administrativo das Instituições Financeiras | À Luz da Lei de Processo Administrativo Sancionador no Âmbito do Banco Central do Brasil", publi...
11 maio 2023

Artigo: O neoconstitucionalismo e o conceito do ato administrativo

Por Pedro Costa
O advogado Pedro Luiz Costa é autor do artigo “O neoconstitucionalismo e o conceito do ato administrativo: da subsunção à ponderação”, publicado na Revista Fórum Administrativo. No texto, o advo...
12 jan 2023