Atuação

Villemor Amaral Advogados possui uma equipe multidisciplinar, capaz de assessorar os clientes do setor bancário e financeiro em diversas operações e estruturações financeiras.  A assessoria jurídica inclui constituição e reorganização de empresas para atuação no mercado financeiro, constituição de fundos de investimentos perante a CVM, bem como assessoria jurídica nos seus investimentos, assistência na estruturação de suas atividades administrativas e financeiras, dentre outras. Além disso, o Escritório assessora e representa clientes nas mais diversas frentes relacionadas ao segmento de crédito consignado. O time possui experiência em assessorar clientes do setor bancário em processos ajuizados por consumidores, relacionados a operações de cartão de crédito consignado, obtendo decisões favoráveis em mais de 85% dos casos, reduzindo o valor médio das condenações e firmando entendimentos favoráveis nos tribunais de todo o território nacional.  Também assessora instituições financeiras com medidas judiciais e extrajudiciais, visando obter a retomada das consignações em folhas de pagamento que foram suspensas ou excluídas de forma indevida.  O Escritório tem atuado, com eficiência, na defesa das instituições financeiras perante entidades de proteção ao consumidor ou em ações coletivas contras elas ajuizadas. 

Villemor Amaral Advogados possui uma equipe especializada que presta assessoria a clientes dos mais diversos segmentos econômicos na elaboração e negociação de instrumentos contratuais de qualquer natureza.   Os profissionais buscam todos os detalhes comerciais e operacionais dos clientes para construir proteções jurídicas que garantam condições contratuais seguras e duradouras.   O time de contratos possui ampla expertise nas seguintes atividades:

• assessoria na rotina dos negócios, incluindo preparação e revisão dos documentos legais necessários para formalizar operações;
• preparação de modelos de contratos a serem utilizados pelo setor de procurement dos clientes, padronizando minutas de contratação de serviços e de aquisição de bens e mercadorias;
• preparação de modelos de instrumentos contratuais para o desenvolvimento da atividade-fim das empresas, estabelecendo condições vantajosas com seus clientes;
• assessoria na elaboração, revisão e negociação de acordos e contratos específicos, como memorandos de entendimento, parcerias, acordos de compra e venda, locação, prestação de serviços, acordos de acionistas, realização de due diligence e outros instrumentos legais relacionados;
• negociação de contratos com contrapartes estrangeiras;
• assessoria na gestão e execução dos contratos; e
• acompanhamento e implementação de medidas preventivas durante a execução dos contratos, incluindo análise de riscos e assessoria corretiva.

A atuação do Escritório na área de licitação e contratos administrativos abrange todos os serviços jurídicos necessários para a negociação, celebração, execução e rescisão de contratos com entidades da Administração Pública.   Nos casos de licitações, o Escritório contribui para a participação de seus clientes nos certames, auxiliando-os na correta interpretação do edital, no desenho da estrutura mais adequada para o projeto licitado, na elaboração de suas propostas, bem como na formulação dos pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos, de modo a viabilizar o êxito nos processos.   O time atua rotineiramente na execução dos contratos, com o desenvolvimento de soluções jurídicas que garantam o pleno exercício dos direitos legais e contratuais de seus clientes, tais como pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, de alterações de escopo ou mesmo de defesas para sanções indevidamente aplicadas pelo contratante.  Muitas licitações e contratos administrativos dão ensejo ao surgimento de controvérsias perante os Tribunais de Contas brasileiros. Essa é uma área em que o Escritório mantém atuação destacada, representando, com sucesso, os interesses de seus clientes nos tribunais da União e dos Estados.  Nas hipóteses de negociações diretas com a Administração Pública, o Escritório atua igualmente com eficiência, contribuindo para a formalização de instrumentos contratuais que atendam às necessidades e interesses de seus clientes, à luz das regras que disciplinam pactos administrativos, desde a Manifestação de Interesse Privado (MIP) ou o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), até a formalização de Parcerias Público-Privadas (PPPs) ou Concessões. 

O Escritório atua na área de Direito Ambiental prestando assessoria em questões consultivas e contenciosas e representando clientes nos diversos órgãos de controle e fiscalização.   A equipe auxilia na consultoria de processos de licenciamento ambiental de empreendimentos de energia elétrica, petróleo e gás, imobiliários, saneamento e demais obras de infraestrutura e logística.  O time possui ainda experiência na resolução de conflitos judiciais e administrativos, incluindo processos judiciais e inquéritos cíveis.   Além disso, o Escritório assessora em análises jurídicas, incluindo elaboração e negociação de cláusulas ambientais em contratos, elaboração e revisão de relatórios de auditoria ambiental de due diligence em negociações, entre outros. 

Villemor Amaral Advogados auxilia hospitais, seguradoras, operadoras de planos de saúde, laboratórios, centros de diagnósticos, clínicas, associações e profissionais que buscam adequar-se à legislação que rege o setor, bem como adaptar-se à crescente judicialização da área.  Para atender às exigências deste mercado, o Escritório possui uma equipe especializada em direito da saúde com um background multidisciplinar e expertise na realização de projetos e negócios particulares e públicos. O time assessora os clientes nas seguintes áreas: 

Consultivo 

• Consultoria preventiva e estratégica com ênfase em temas atinentes a regulação, licenciamento e administração hospitalar, responsabilidade civil por erro médico, direito consumerista, planos de saúde e contratos. 
• Formulação dos instrumentos necessários para o desenvolvimento de sua atividade-fim (contratos de prestação de serviços, contratos com prestadores de serviços, contratos de seguro, termos de responsabilidade e consentimento, prontuários, entre outros). 

Contencioso

• Construção de estreitas relações com os departamentos jurídicos das empresas da área de saúde, o que favorece o desenvolvimento de sólidas estratégias na rotina do contencioso cível. 
• Defesa das empresas e profissionais de saúde perante o Poder Judiciário, Ministério Público, Administração Pública direta e indireta, Conselhos Profissionais e entidades de proteção ao consumidor em ações individuais, coletivas e procedimentos administrativos. 
• Recuperação de crédito. 

Regulatório

• Prestação de consultoria sobre os principais aspectos da regulamentação do mercado de saúde e securitário. 
• Assessoria preventiva em relação aos atos expedidos pelos órgãos reguladores. 
• Representação perante as principais agências reguladoras e entidades do setor. 

Com um time multidisciplinar, o Escritório assessora os clientes em complexas questões comerciais e jurídicas que envolvem o ambiente digital, online e offline.   A equipe, sempre atenta à constante atualização do mercado digital e tecnológico, possui expertise para orientar, proteger e representar seus clientes em casos que envolvam política de privacidade de dados, consultoria e gestão da tecnologia da informação, due diligences, entre outros. 

O time de direito do consumidor do Villemor Amaral Advogados atua em casos bastante complexos e possui vasta experiência em questões consumeristas envolvendo os mais variados setores, como o bancário, aviação, saúde, contratos de serviços públicos e privados em geral.  A equipe auxilia os clientes em questões preventivas, consultivas e contenciosas, além de assessorar em negociações e criação de políticas.  O Escritório também possui expertise no contencioso consumerista de larga escala, com conhecimento profundo das áreas de energia e aviação. Com mais de 180 advogados, o time é capaz de oferecer um atendimento personalizado e totalmente customizado.  O Villemor Amaral Advogados é reconhecido no mercado pela gestão inteligente, eficiente e diferenciada do contencioso, valendo-se da atuação de núcleos de controladoria jurídica.  Para lidar com o grande volume de ações e assuntos, o Villemor Amaral Advogados conta com a eficiência do software jurídico Sisjuri, desenvolvido pela empresa TOTVS, que permite registrar todas as informações dos processos e extrair relatórios customizados, sempre de acordo com as necessidades dos clientes.   Todos os trâmites processuais, publicações e resultados das audiências são registrados no sistema, além de as petições apresentadas pelo Escritório serem lançadas com a data do protocolo e a síntese do seu conteúdo. Dessa forma, a equipe é capaz realizar inúmeros filtros de informação, fornecendo indicadores importantes para a gestão da estratégia do negócio dos clientes. 

O Villemor Amaral Advogados atua há mais de 20 anos no setor de energia elétrica, possuindo uma visão ampla do mercado e representando diversas empresas das áreas de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica.   A equipe conta com profissionais especializados em diversas áreas de interesse do setor elétrico e possui sólida experiência em estruturação e desenvolvimento de projetos de geração hidrelétrica, termelétrica e outras fontes de energia renováveis; elaboração, revisão e negociação de contratos para a implementação e operação de projetos, inclusive em transações de M&A, gestão de ativos, formação de joint-venture, entre outros; assessoria em projetos de geração distribuída e autoprodução;  consultoria jurídico-regulatória especializada, além de representar nossos clientes em ações judiciais, administrativas e arbitragens.   A participação do Escritório na implantação e aquisição de usinas termelétricas e hidrelétricas, bem como em projetos de geração energética com base em outras fontes limpas (como biomassa, eólica e solar), garante aos seus advogados uma visão ampla do mercado e de seus combustíveis, capacitando-os para assessorar as empresas na elaboração de projetos, na negociação de contratos relevantes e na interface com os órgãos regulatórios competentes.  

Villemor Amaral Advogados possui uma equipe especializada em direito imobiliário, prestando assistência aos principais players do mercado nas mais diversificadas operações imobiliárias existentes.  A assessoria jurídica inclui estruturação de empreendimentos imobiliários, tais como incorporações, condomínios, loteamentos, complexos hoteleiros e empreendimentos na área de lazer e entretenimento; busca por soluções imobiliárias para a implementação de projetos; elaboração de pareceres complexos sobre temas imobiliários;  constituição de fundos de investimentos perante a CVM, bem como assessoria jurídica nos seus investimentos; operações de créditos imobiliários (LCI, CCI, CRI, entre outras); assessoria na regularização fundiária de grandes empreendimentos, dentre outras.

O Villemor Amaral Advogados, ao longo de sua trajetória, sempre teve o privilégio de assessorar empresas nacionais e estrangeiras em projetos de infraestrutura, petróleo e gás, complexos industriais e fabris.  Ao prestar assessoria jurídica a projetos dessa natureza, o Escritório disponibiliza uma equipe multidisciplinar que dará suporte integral ao cliente nas etapas de concepção e implementação do projeto.  O time especializado assessora clientes em todas as frentes do projeto, tais como:

• representação de clientes perante órgãos governamentais, incluindo casos envolvendo licitações em contratos administrativos e estruturação de parcerias público-privada; 
• análise de disposições regulatórias específicas do setor elétrico emitidas pela ANEEL, ONS, MME, entre outros; 
• exame de PPAs e do contrato de interconexão ao SIN;  
• elaboração dos contratos e pareceres necessários para obtenção dos financiamentos de longo prazo, instrumentos de garantia, em eventuais empréstimos-ponte ou outras modalidades que venham a ser necessárias durante a etapa pré-operacional do projeto; 
• criação de programa de financiamento e garantias, captação de recursos para o projeto, incluindo planejamento tributário e utilização de benefícios fiscais; e 
• elaboração e negociação de contratos de implantação de projetos, incluindo contratos de empréstimo, contratos de operação e manutenção, contratos de engenharia e construção, incluindo EPCs, bem como contratos de fornecimento de matéria-prima e contratos off-take, como contratos de compra de energia.

Villemor Amaral Advogados representa seus clientes em procedimentos de mediação e arbitragem, especialmente em disputas no setor de energia, infraestrutura e petróleo & gás.   O time de arbitragem combina expertise e experiência na condução de diversas mediações e arbitragens.   O Escritório aloca seus advogados especializados na matéria em disputa para participar ativamente de todas as fases do procedimento, desde a concepção da estratégia jurídica até a preparação das manifestações a serem submetidas ao tribunal arbitral.  A equipe assessora e representa clientes em mediação e arbitragem há muitos anos, acumulando grande experiência com os sistemas e regras de arbitragem das mais importantes instituições brasileiras e internacionais, tais como a International Chamber of Commerce (ICC), a Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC) e a Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem. 

Os profissionais do Villemor Amaral Advogados atuam diretamente no desenvolvimento e implementação de projetos em toda a cadeia da indústria — upstream, midstream e downstream.   O portfólio de seus clientes inclui diversos operadores de E&P, fornecedores de equipamentos e serviços, distribuidores e transportadores. A ampla gama de atuação e os mais diversos clientes que o Escritório assessora no setor permitem que o time acumule vasta experiência e conhecimento de mercado sobre os aspectos formais e jurídicos específicos da indústria.   Os advogados do Escritório estão habilitados a discutir assuntos econômicos, financeiros e técnicos que têm forte impacto nos contratos e nas eventuais controvérsias.   O Escritório conta com extensa equipe dedicada ao segmento de Petróleo e Gás. Seus profissionais assessoram clientes em variados temas, tais como: 

• processo de qualificação na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nas rodadas de licitações e cessão de direitos, além do assessoramento nas questões regulatórias em geral, inclusive nas matérias de conteúdo local, programas de exploração, planos de desenvolvimento e acordos de unitização; 
• elaboração e negociação de contratos de E&P, como joint operating agreements, farm-in e farm-out, contratos de prestação de serviços, contratos de afretamento de embarcações, acordos de unitização e EPC;  
• negociação e elaboração de contratos de gás natural, GNL e GLP, em diversas modalidades (compra, venda, importação e offshore), e em múltiplos segmentos do mercado (termelétrico, industrial, distribuição, siderurgia e consumidor livre); e 
• elaboração de documentos e contratos referentes a transporte de gás e petróleo, concursos abertos de alocação de capacidade de transporte (open access). 

A prática do Direito Previdenciário se tornou indispensável para as rotinas corporativas de uma empresa. No Brasil, a tributação previdenciária possui regulamento próprio, o que desafia os profissionais a possuírem um conhecimento especializado sobre o assunto. Para atender este específico mercado, o Villemor Amaral implementou a área de Direito Previdenciário, que conta com uma equipe focada na legislação previdenciária, com uma visão multidisciplinar. O time de previdenciário assessora o cliente em questões consultivas, auxiliando as corporações que estão destinadas a reduzir riscos e implementar segurança e eficiência em sua atuação, por meio de ações preventivas que evitarão conflitos trabalhistas e/ou reduzirão os percentuais de tributação. Também prestam assessoria aos clientes em processos contenciosos no âmbito administrativo e judicial, buscando soluções estratégicas a fim de proteger os negócios da empresa.

O Villemor Amaral Advogados possui um time especializado em reestruturação capaz de verificar a possibilidade de recuperação de crédito por meio de pesquisa de ativos, articular negociação e reestruturação extrajudicial da dívida, ou efetivamente preparar o cliente para recuperar os valores através de um procedimento judicial.  Os advogados possuem ampla expertise em:  

• recuperação de crédito (middle market e corporate); 
• pesquisa de ativos imobiliários e ativos judiciais em todo território nacional; 
• recuperação judicial, extrajudicial e falências;  
• negociação de dívidas, formalização de instrumentos de crédito e garantias; 
• verificação de participações societárias nas mais variadas formas de sociedades, análise de grupos econômicos e participações em fundos de investimentos de todas as espécies; 
• verificação e desconstituição de blindagens patrimoniais, tais como (i) blindagem por meio de complexas estruturas societárias; (ii) operações fraudulentas de transferência de ativos entre familiares ou pessoas que tenham relações de representação entre si; (iii) operações simuladas das mais variadas formas; 
• desconsideração da pessoa jurídica: atingindo patrimônio de terceiros; e 
• fraudes contra credores e fraude à execução. 

Villemor Amaral Advogados lida, diariamente, com as mais sofisticadas e variadas questões jurídicas, representando seus clientes em tribunais federais e estaduais, bem como em procedimentos alternativos de resolução de disputas, tais como arbitragens e mediações.    O Escritório assessora os clientes em processos relacionados aos direitos privado, societário e administrativo, em litígios envolvendo direito contratual, infraestrutura, energia, petróleo e gás, financiamento de projetos, direito da saúde, direito ambiental, entre outros.  Além disso, atua de forma eficiente na terceirização do contencioso dos departamentos jurídicos dos clientes, possuindo uma estrutura que permite atuar em âmbito nacional, no contencioso civil e em questões tributárias, comerciais e trabalhistas.   A equipe conduz, com excelência, um elevado número de processos, com custos bastante razoáveis, atuando de maneira integrada com o cliente, mantendo um ágil e estreito canal de contato com seus representantes e disponibilizando, com rapidez, todas as informações necessárias para o cliente.  O Escritório também auxilia os clientes na fase pré-contenciosa, buscando soluções junto às partes adversas, negociando e oferecendo alternativas de prevenção de processos administrativos e judiciais.  Ser uma extensão do jurídico interno do cliente é um dos valores mais importantes do Escritório, pois a equipe de contencioso é capaz de entender as necessidades comerciais da empresa, dialogando com o mercado ou setor em que o cliente está inserido. 

Nos últimos anos, o Villemor Amaral Advogados esteve envolvido em várias operações de fusões e aquisições, assessorando empresas e veículos de investimentos de médio e grande porte, tanto na aquisição como na alienação de ativos e negócios.  O Escritório está preparado para oferecer aos seus clientes todos os serviços usualmente prestados nas seguintes operações: 

• realização de auditoria;   
• assessoria tributária e societária, para escolha do veículo mais apropriado para a operação;  
• suporte aos clientes nas negociações; 
• elaboração e revisão dos documentos jurídicos necessários à formalização da operação, tais como memorando de entendimentos, acordos de acionistas, opções de compra, contratos de compra e venda, acordos de investimentos e outros instrumentos jurídicos relacionados; 
• estruturação de consórcios e joint ventures; 
• consultoria para observância e cumprimento da operação das exigências da CVM, do CADE e outras agências regulatórias; e  
• contratos de financiamento e emissão de títulos.

As ações trabalhistas impactam de forma expressiva o passivo dos clientes, sendo imprescindível um controle rígido de informações para a gestão desse passivo, de forma ágil e descomplicada. Considerando este cenário, a equipe trabalhista do Villemor Amaral Advogados presta assistência personalizada e sob medida aos seus clientes, oferecendo consultoria rápida e eficiente aos departamentos jurídicos e/ou de recursos humanos das empresas.   Além da preocupação com a técnica e a qualidade dos prazos e consultorias prestadas, o Villemor Amaral Advogados é reconhecido no mercado por prezar pela gestão inteligente e eficiente do contencioso, realizada por uma equipe de advogados especializados e focados no controle de informações processuais.

Villemor Amaral Advogados presta, rotineiramente, assessoria a empresas nacionais e estrangeiras em questões tributárias, orientando-as no cumprimento de suas obrigações fiscais e na implementação de procedimentos que otimizem a sua carga tributária, inclusive em reorganizações societárias ou em projetos específicos. O Escritório coloca sua expertise à disposição dos clientes, planejando a estrutura fiscal mais sofisticada e eficiente, o que inclui a identificação de benefícios fiscais que possam ser reivindicados e o auxílio na modelagem de operações que contenham o menor impacto tributário.   Os profissionais também possuem vasta experiência na negociação e/ou implementação de incentivos fiscais, sendo relevante acrescentar que alguns deles já ocuparam cargos na Administração Pública, especialmente na área tributária.   A equipe tributária do Escritório possui uma forte atuação na área de contencioso, seja ele administrativo ou judicial, defendendo seus clientes, com sucesso, contra exigências indevidas das diferentes Fazendas Públicas.  Além disso, o time de tributário possui ampla experiência nas questões do setor energético, incluindo os segmentos de energias renováveis, representando clientes em todas as fases da cadeia, incluindo geração, transmissão, comercialização e distribuição.