Área de atuação: Bancário e Financeiro

Ações confundem a Justiça sobre o SCR, o sistema de informações de crédito do BC

Por Pedro Costa Vitor Lopes
O Sistema de Informações de Crédito (SCR) do Banco Central tem gerado controvérsias no sistema judiciário, levantando questões sobre sua utilização e impactos legais. Diante deste contexto, os sóci...
02 abr 2025

Assinatura do Gov.br não vale para autorizar viagens de menores de 16 anos

Por Felipe Herrera Fernando Lima Gurgel do Amaral Ana Carolina Rodrigues de Freitas
Os sócios do Villemor Amaral, Felipe Herrera e Fernando Lima Amaral, junto à advogada Ana Carolina Rodrigues de Freitas, comentaram a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reforça a ex...
21 mar 2025

STJ Define Diretrizes para Coibir Litigância Abusiva no Tema 1198

Por Vitor Lopes Monica Lopes de Mendonça
Em 13/03/2025, a Corte Especial do STJ julgou o REsp n° 2.021.665/MS sob o rito dos recursos repetitivos, que fixou a tese do Tema 1198 para coibir a litigância abusiva, nos seguintes termos: "C...
20 mar 2025

Villemor Amaral é reconhecido pelo Leaders League Brasil 2025

Por Camila Santiago Vitor Lopes Fernanda Branco Gustavo Antonio Feres Paixão Bianca Pires Patricia Alpande Samanez
Por mais um ano, o Villemor Amaral é reconhecido pela Leaders League no ciclo de Dispute Resolution, Investigations & Insurance. Fomos destaque nas pesquisas de Large-Scale Consumer Litigation ...
20 mar 2025

Villemor Amaral é reconhecido no Análise Advocacia Mulher 2025

Temos o prazer em parabenizar a nossa advogada Barbara Passos Domingues de Oliveira pelo reconhecimento na publicação Análise Advocacia Mulher. Produzido pelo Análise Editorial, esta edição busca f...
14 mar 2025

Boletim de Jurisprudência – Planejamento sucessório e resolução de disputas familiares | Fevereiro 2025

Por Vitor Lopes Vitor da Costa Queiroz
Confira a edição de novembro de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Planejamento Sucessório e Resolução de Disputas Familiares. Para manter os clientes e contatos atu...
11 mar 2025