Área de atuação: Bancário e Financeiro

Boletim de jurisprudência – Reestruturação | Maio 2022

Por Vitor Lopes Fernando Lima Gurgel do Amaral
Confira a terceira edição do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Reestruturação. Para manter os clientes e contatos atualizados, a equipe reúne mensalmente os principais caso...
03 maio 2022

Foco Jurídico – Podcast do Villemor Amaral

Por Vitor Lopes Fernando Lima Gurgel do Amaral
Em cada episódio, reunimos sócios do Escritório, pesquisadores, especialistas e clientes para debaterem os principais assuntos que têm sido comentados no mercado. Dividimos os capítulos em tempo...
14 mar 2022

Lei aumenta oferta de crédito consignado para amenizar os efeitos da pandemia

Por Vitor Lopes Fernando Lima Gurgel do Amaral Monica Lopes de Mendonça
No último dia 31, foi publicada a Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021, que aumenta a margem do empréstimo consignado em 5% para beneficiários do INSS e servidores públicos federais, com validade ...
26 abr 2021

Possibilidade de penhora salarial para satisfação de obrigação não alimentar.

O Superior Tribunal de Justiça proferiu importante decisão sob a lavra do Ministro Marco Buzzi, ao analisar o Resp. 1.818.716, em sede de recursos repetitivos, a respeito da plena penhorabilidade d...
05 jul 2019

Ação Pauliana: Ocultação de Ativos Financeiros – Quebra Sigilo Bancário

O Villemor Amaral obteve mais uma grande vitória na defesa dos interesses de determinada instituição financeira junto ao TJ-SP, no bojo de ação pauliana movida em face do avalista de dívida bancári...
08 mar 2019

TJSP afasta direito de preferência agrário para grande produtor rural

O Villemor Amaral obteve importante resultado no TJSP assessorando uma instituição financeira que era demandada sob o fundamento de violação ao direito de preferência oriundo de contrato de arrenda...
29 nov 2018