Área de atuação: Direito Imobiliário

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Outubro de 2024

Por Vitor Lopes
Confira a edição de outubro de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Imobiliário. Para manter os clientes e contatos atualizados, a equipe reúne mensalmente os principa...
22 out 2024

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Setembro de 2024

Por Vitor Lopes
Confira a edição de setembro de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Imobiliário. Para manter os clientes e contatos atualizados, a equipe reúne mensalmente os princip...
13 set 2024

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Agosto de 2024

Por Vitor Lopes
Confira a edição de agosto de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Imobiliário. Para manter os clientes e contatos atualizados, a equipe reúne mensalmente os principai...
15 ago 2024

Consulta COSIT nº 205/2024: RET-Incorporação para Condomínios de Lotes

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves Isadora Medeiros da Silva Ana Beatriz Vargas de Lima
Solução de Consulta COSIT nº 205/2024 – De acordo com a Receita Federal, o incorporador imobiliário que realiza o parcelamento do solo urbano na forma de condomínio de lotes pode optar pelo RET-Inc...
23 jul 2024

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Julho de 2024

Por Vitor Lopes
Confira a edição de julho de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Imobiliário. Para manter os clientes e contatos atualizados, a equipe reúne mensalmente os principais...
16 jul 2024

Provimento CNJ nº 172/2024: impactos e riscos nas operações envolvendo alienação fiduciária

Publicado em 11 de junho, o Provimento CNJ nº 172/2024 delimitou a forma para contratação da garantia de alienação fiduciária de bens imóveis. Embora anteriormente houvesse a possibilidade de celeb...
15 jul 2024