Área de atuação: Reestruturação

Novo paradigma: honorários de sucumbência em impugnação de crédito em recuperação e falência

Por Anna Julia Barcelos Fernando Lima Gurgel do Amaral
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu por afetar os Recursos Especiais 2.090.060-SP, 2.090.066-SP e 2.100.114-SP, de relatoria do ministro Humberto Martins, sob o rito dos ...
03 jun 2024

Boletim de Jurisprudência – Reestruturação | Maio de 2024

Por Vitor Lopes Fernando Lima Gurgel do Amaral Luciene Dias Barreto Salvaterra Dutra
Confira a edição de maio de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Reestruturação. Para manter os clientes e contatos atualizados, a equipe reúne mensalmente os principa...
31 maio 2024

Boletim de Jurisprudência – Reestruturação | Abril de 2024

Por Vitor Lopes Fernando Lima Gurgel do Amaral Luciene Dias Barreto Salvaterra Dutra
Confira a edição de abril de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Reestruturação. Para manter os clientes e contatos atualizados, a equipe reúne mensalmente os princip...
02 maio 2024

Agente das garantias | Lei Federal nº 14.711/2023

Por Fernando Lima Gurgel do Amaral Eduardo Leão
A Lei Federal nº 14.711/2023, denominada de Marco Legal das Garantias, dentre outras inovações, instituiu no art. 853-A do Código Civil o contrato de administração fiduciária de garantias. Credo...
24 abr 2024

Alienação Fiduciária de Bens Móveis

Por Fernando Lima Gurgel do Amaral Maria Luiza Michelon
O Congresso Nacional derrubou em dezembro de 2023 o veto dos dispositivos da Lei 14.711/23 (Marco Legal das Garantias) que versavam sobre a excussão extrajudicial de bens móveis alienados fiduciari...
04 abr 2024

Boletim de Jurisprudência – Reestruturação | Fevereiro de 2024

Por Vitor Lopes Fernando Lima Gurgel do Amaral
Confira a edição de fevereiro de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Reestruturação. Para manter os clientes e contatos atualizados, a equipe reúne mensalmente os pri...
12 mar 2024