Área de atuação: Reestruturação

Time de reestruturação assessora cliente em execução de crédito

Por Vitor Lopes Fernando Lima Gurgel do Amaral Guilherme Farias Mendes
Nosso time de reestruturação assessorou o cliente Luso Brasileiro em uma execução de crédito. No dia 27 de julho, diante da demonstração da urgência e da probabilidade do direito, a 39ª vara Cível ...
04 ago 2021

Enunciado II do Grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do TJSP é cancelado de acordo com alterações da LRF

Por Vitor Lopes Fernando Lima Gurgel do Amaral
A redação original do art. 61 da Lei de Recuperação Judicial e Falências (“LRF”) determinava o prazo de fiscalização Judicial pelo período de 2 anos: Art. 61. Proferida a decisão prevista no ar...
20 jul 2021

STJ revoga afetação do tema repetitivo 987

Por Vitor Lopes Fernando Lima Gurgel do Amaral
Na última segunda-feira (28/06/2021), o Min. Mauro Campbell Marques relator do tema repetitivo 987 do STJ, decidiu cancelar a afetação do referido tema em virtude da nova alteração da Lei de Recupe...
12 jul 2021

Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência: Recuperação Extrajudicial – Informativo 5

Por Vitor Lopes Fernando Lima Gurgel do Amaral Guilherme Farias Mendes
Em continuação a nossa série de informativos sobre as alterações da nova Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 14.112/2020), os sócios Vitor Lopes e Fernando Lima Amaral apresentam o quinto c...
01 jul 2021

Impossibilidade do pedido de recuperação judicial em prol de SPE destinada à incorporação imobiliária

Por Vitor Lopes Fernando Lima Gurgel do Amaral Eduardo Leão
Por meio de recente julgamento realizado, em 06/05/21, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP decidiu mais uma vez que a sistemática imposta pela Lei n.º 11.101/05 não é apta a oferec...
01 jun 2021

Ineficácia da cláusula de supressão de garantia ao credor dissidente ou ausente

Por Fernando Lima Gurgel do Amaral Vitor Lopes Eduardo Leão
Em recente julgamento realizado em 12/05/2021, a 2ª Seção do c. STJ estabeleceu que a cláusula, tendente à supressão de garantias reais e fidejussórias, é ineficaz tanto em relação a credores contr...
31 maio 2021