Área de atuação: Direito Tributário

Informativo Tributário | 13.09.2024

Por Ana Beatriz Vargas de Lima Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves Isadora Medeiros da Silva
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de ...
13 set 2024

Villemor Amaral conquista novamente a posição de Recommended no ranking Latin Lawyer 250

Por Alexandre Costa Montoni João Guilherme Sauer Ramiro Borges Fortes
O Villemor Amaral conquistou novamente a posição de Recommended no ranking Latin Lawyer 250, com ênfase para a nossa experiência nas áreas de Corporate and M&A, Tax e Labour, além de destacar a...
10 set 2024

Portaria Normativa MF 1.383/2024 define transações de créditos tributários de alto impacto econômico

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves Isadora Medeiros da Silva Ana Beatriz Vargas de Lima
Com o objetivo de reduzir o contencioso tributário de alto impacto econômico, promover a regularização de passivos e encerrar litígios “de forma eficiente e consensual”, o Ministério da Fazenda (MF...
04 set 2024

Informativo Tributário | 30.08.2024

Por Lara Oliveira Gonçalves Marcus Vinicius de Almeida Francisco Isadora Medeiros da Silva Ana Beatriz Vargas de Lima
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de ...
30 ago 2024

Informativo Tributário | 23.08.2024

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Isadora Medeiros da Silva Ana Beatriz Vargas de Lima Lara Oliveira Gonçalves
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de ...
23 ago 2024

Publicada a Lei Federal n° 14.948/2024 que institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono

Por Lara Oliveira Gonçalves Marcus Vinicius de Almeida Francisco Ana Beatriz Vargas de Lima Isadora Medeiros da Silva
A Lei nº 14.948/2024 institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono no país, atribuindo à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a competência para regu...
22 ago 2024