Nosso time de Ativos Digitais, Blockchain e Web3 apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias.
O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de todos os temas que foram repercutidos nas mídias.
Surgindo dúvidas, os profissionais da equipe de Ativos Digitais, Blockchain e Web3 do Villemor Amaral Advogados estarão à disposição para esclarecimentos adicionais.
Confira o conteúdo abaixo:
- CVM inicia revisão de regras para facilitar tokenização de ativos no Brasil
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou que publicará, ainda em 2025, duas consultas públicas voltadas à modernização do regime regulatório aplicável à tokenização de ativos. As propostas devem abranger tanto a atuação de emissores e registradores quanto a supervisão de mercados organizados que utilizam tecnologia DLT. O objetivo é compatibilizar os princípios de proteção ao investidor e integridade de mercado com as novas possibilidades tecnológicas oferecidas pela infraestrutura descentralizada. A iniciativa reflete o amadurecimento do debate regulatório no país e responde à crescente demanda por clareza jurídica na estruturação de tokens de valores mobiliários e outros ativos financeiros digitais.
- CVM propõe novas regras para influenciadores de criptoativos e amplia alcance regulatório
A autarquia também deu início à revisão normativa sobre a atuação de influenciadores digitais no mercado de criptoativos. A proposta, que integra a agenda regulatória de 2025, busca garantir maior transparência na veiculação de conteúdos promocionais relacionados a tokens, exchanges e ativos digitais. As novas diretrizes deverão exigir a divulgação explícita de parcerias pagas, a responsabilidade sobre recomendações e a necessidade de alinhamento com as regras da Resolução CVM nº 80. A medida reforça o compromisso com a proteção do investidor em ambientes digitais e estabelece parâmetros mais claros para a atuação de criadores de conteúdo com alcance no ecossistema Web3.
- UBS lança fundo tokenizado na Ethereum e avança na integração entre finanças tradicionais e blockchain
O UBS Asset Management anunciou o lançamento do uMINT, seu primeiro fundo tokenizado na blockchain Ethereum. A iniciativa oferece uma alternativa digital para investimentos em ativos de mercado, unindo a segurança dos instrumentos financeiros tradicionais à eficiência e transparência proporcionadas pela infraestrutura blockchain. O projeto-piloto foi desenvolvido em ambiente regulado, com ciclos de emissão e resgate automatizados por smart contracts, e representa um marco na adoção institucional de ativos digitais por grandes players do setor financeiro global.
- Visa e Bridge introduzem cartões vinculados a stablecoins na América Latina
A Visa, em parceria com a startup Bridge, iniciou a oferta de cartões de pagamento vinculados a stablecoins em mercados latino-americanos como Argentina, Colômbia e México. Os cartões convertem automaticamente os saldos em stablecoins para moeda local no momento da transação, viabilizando o uso cotidiano desses ativos digitais por consumidores. A iniciativa visa ampliar o acesso a instrumentos financeiros estáveis em economias com alta volatilidade cambial, ao mesmo tempo em que promove maior integração entre o universo cripto e a rede tradicional de pagamentos.
- Projeto Promissa estuda tokenização de notas promissórias com foco em finanças multilaterais
O Banco de Compensações Internacionais (BIS), em parceria com o Banco Nacional da Suíça e o Banco Mundial, concluiu o projeto Promissa, que propõe a tokenização de notas promissórias utilizadas por instituições multilaterais de desenvolvimento. O modelo busca digitalizar esses instrumentos de dívida soberana e aumentar a eficiência, rastreabilidade e automação dos fluxos de pagamento entre países. A solução, baseada em tecnologia DLT (Distributed Ledger Technology), pode representar uma nova fronteira para a modernização do financiamento internacional em escala intergovernamental.
- Tokenização de cotas de consórcio avança com parceria entre Santander e Núclea
Santander Brasil e Núclea anunciaram o lançamento de uma plataforma que permite a negociação secundária de cotas de consórcio inativas. A solução digital transforma as cotas em ativos passíveis de negociação, criando uma alternativa de liquidez para consorciados que desejam sair da operação antes da contemplação. Com potencial de transformar um mercado tradicionalmente estático em um ambiente dinâmico de trocas digitais, a iniciativa contribui para a ampliação do escopo de ativos tokenizáveis no país, aproximando o setor de consórcios da infraestrutura de ativos digitais do mercado financeiro.