Informativo: Web3, Blockchain e ativos virtuais
O ecossistema financeiro brasileiro vem passando por uma transformação acelerada, impulsionada pela adoção de tecnologias digitais, blockchain e ativos tokenizados. Regulação, inovação e inclusão financeira caminham lado a lado, promovendo maior eficiência, transparência e novas oportunidades de investimento. Este informativo apresenta as principais iniciativas recentes que demonstram como o Brasil está se consolidando como um polo global de inovação em ativos digitais e soluções financeiras descentralizadas.
BC lança consulta para novas regras de exposição a ativos digitais com implementação prevista para 2027
O Banco Central (BC) lançou a Consulta Pública nº 126/2025, propondo regras prudenciais para exposições a ativos virtuais e tokens, alinhadas às recomendações do Comitê de Basileia para Supervisão Bancária (BCBS). O objetivo é fortalecer a estabilidade financeira e criar um ambiente regulatório mais seguro para essa classe de ativos, com contribuições aceitas até 30 de janeiro de 2026. As instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo BC terão requerimento de capital para se exporem a esses ativos, que serão classificados em quatro subgrupos com base em uma abordagem orientada por riscos.
Os subgrupos 1A e 1B, compostos por tokens substitutos de ativos tradicionais e ativos virtuais com mecanismos de estabilização (como stablecoins), receberão tratamento prudencial equivalente aos ativos subjacentes, considerando risco de crédito, mercado e liquidez. Já os subgrupos 2A e 2B, que incluem ativos não elegíveis ao Grupo 1, estarão sujeitos a limites de exposição, com máxima permitida de 1% do capital Nível I do Patrimônio de Referência, aplicando regras específicas de apuração de risco para essa categoria.[1]
CVM projeta que tokenização de ativos supere R$ 4 bilhões em 2025
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) projeta que o mercado de tokenização de ativos no Brasil ultrapasse R$ 4 bilhões em 2025, após movimentar R$ 2,2 bilhões apenas no primeiro semestre. A tokenização ocorre principalmente via crowdfunding, permitindo que ativos como recebíveis sejam registrados em blockchain, dispensando alguns trâmites tradicionais do mercado de capitais. A autarquia destaca que o modelo funciona como um “sandbox regulatório”, oferecendo regras simplificadas que estimulam a inovação e ampliam o acesso ao crédito para pequenas e médias empresas.
A reforma da Resolução CVM 88 está em discussão, com propostas como o fim do limite de faturamento para captações via crowdfunding, mantendo apenas a restrição para empresas de capital aberto. Especialistas do setor e representantes de associações de criptoeconomia indicam que, com a conclusão das mudanças, o mercado de tokenização poderia superar até R$ 10 bilhões, contribuindo para reduzir o spread bancário e democratizar o acesso ao crédito corporativo. A experiência brasileira já tem sido observada internacionalmente, servindo de referência para iniciativas similares nos Estados Unidos.[2]
Banco Central aprova duplicata escritural e impulsiona digitalização e tokenização de ativos
O Banco Central do Brasil aprovou o plano de testes para a duplicata escritural, uma versão digital da duplicata mercantil que permite a emissão, registro e negociação de títulos de crédito de forma totalmente digital e supervisionada. O novo sistema, com adesão voluntária prevista para março de 2026 e obrigatoriedade a partir de 2027, cria uma infraestrutura segura e rastreável, reduzindo riscos de fraudes e duplicidade de emissão. A iniciativa faz parte da modernização do sistema financeiro nacional, alinhada à Agenda BC#, e tem potencial para liberar até R$ 10 trilhões em liquidez por ano, dinamizando o crédito em todos os níveis da economia e facilitando o acesso de pequenas e médias empresas ao capital corporativo.
A duplicata escritural também atua como catalisador para a tokenização de ativos reais (RWA), com interoperabilidade garantida entre B3, Núclea e CERC. O mercado de RWA no Brasil já movimenta bilhões e, segundo especialistas, deve crescer rapidamente, com projeção de ultrapassar R$ 8 bilhões em 2025. Bancos, fintechs e empresas poderão operar com mais eficiência, segurança e menor custo, reduzindo spreads e promovendo maior transparência. Com o arcabouço regulatório robusto, a digitalização das duplicatas posiciona o Brasil na vanguarda da inovação financeira, unindo crédito digital, blockchain e tokenização em uma mesma infraestrutura regulada.[3]
Projeto de blockchain para reformas de imóveis turísticos recebe R$ 560 mil no Brasil
O programa Destino Futuro, uma parceria entre Embratur, Sudene e Porto Digital, selecionou cinco duplas de startups e micro e pequenas empresas do turismo no Nordeste para desenvolver soluções tecnológicas inovadoras. Os projetos incluem o uso de inteligência artificial para gestão hoteleira, sustentabilidade com gestão de carbono, restauração de recifes de corais, integração de plataformas operacionais com tecnologias da Indústria 4.0, e revitalização de imóveis turísticos com crédito tokenizado via blockchain. Cada iniciativa receberá até R$ 560 mil para validação tecnológica e serviços correlatos, com prazo de execução de até 12 meses.
Entre os destaques, o projeto Retrofit Rent, desenvolvido pela Dexcap e Be My Guest, oferece uma solução inovadora para o financiamento de reformas em imóveis de temporada. A proposta combina crédito tokenizado, convertido em tokens digitais via blockchain, com revitalizações para aumentar a rentabilidade das propriedades. Diferente do crédito tradicional, a linha de crédito é lastreada na receita futura do imóvel, com fluxo automatizado e execução das obras por gestores parceiros, sem custo inicial para os proprietários.[4]
Blockchain da Ripple já tokenizou mais de R$ 200 milhões em recebíveis ligados ao INSS.
A Ripple e a VERT Capital concluíram a segunda operação de tokenização de recebíveis on-chain no XRP Ledger (XRPL), alcançando mais de R$ 200 milhões em valores vinculados ao INSS. A operação representa o primeiro FIDC tokenizado do Brasil lastreado em recebíveis de aposentadorias públicas, oferecendo aos investidores um fluxo de caixa previsível e garantido pelo governo. A iniciativa conecta fundos regulados de aposentadoria ao universo de ativos digitais, mostrando que a tokenização de recebíveis no país deixou de ser experimental e já se consolidou como uma realidade de mercado. O fundo deve expandir para R$ 1 bilhão à medida que cresce a demanda institucional.
A estrutura da operação utiliza a plataforma XRPL e sua EVM Sidechain para registrar eventos, pagamentos e documentação on-chain, permitindo auditoria quase em tempo real e total conformidade regulatória. A novidade inclui o VERT Sign, solução de assinatura digital baseada em blockchain.[5]
Brasil tem potencial para se tornar líder global em Bitcoin, aponta Nubank
O Nubank Cripto, com mais de 6,6 milhões de usuários, destaca o Brasil como um dos mercados com maior potencial de adoção de Bitcoin no mundo. Segundo Michael Rihani, diretor da plataforma, o crescimento acelerado da base de investidores, o avanço da tecnologia blockchain e a inclusão financeira digital criam condições ideais para o país liderar globalmente. Millennials e Geração Z representam 84% dos usuários da plataforma, atraídos pela acessibilidade, transparência e autonomia que o Bitcoin oferece, refletida em um aumento de 250% nas transações nos últimos seis meses.
O Brasil figura como o quinto maior mercado de criptomoedas do planeta e deve superar 30 milhões de investidores até o fim de 2025, segundo o Global Crypto Adoption Index. O Bitcoin lidera mais de 50% das transações, sendo a principal porta de entrada para novos investidores, enquanto produtos como ETFs de Bitcoin e BDRs conectam o ativo ao mercado financeiro tradicional, ampliando credibilidade e diversificação. O Nubank prevê expansão de pagamentos instantâneos via tecnologias de segunda camada e fortalecimento da inclusão financeira global, consolidando o Bitcoin como alternativa de investimento e meio de pagamento eficiente, rápido e descentralizado.[6]
[1] Referências: https://www.blocknews.com.br/regulacao-governos/bc-lanca-consulta-para-novas-regras-de-exposicao-a-ativos-digitais-em-2027/ e https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/20900/nota
[2] Referência: https://valor.globo.com/financas/criptomoedas/noticia/2025/10/29/cvm-espera-que-tokenizacao-supere-os-r-4-bilhoes-este-ano.ghtml
[3]Referência:https://br.cointelegraph.com/news/central-bank-approves-plan-for-system-that-could-generate-r-10-trillion-in-rwa-tokens-in-brazil?utm_source=Telegram&utm_medium=social
[4] Referência: https://livecoins.com.br/solucao-de-blockchain-para-imoveis-ligados-ao-turismo-ganhara-r-560-mil-no-brasil/
[5] Referência: https://br.cointelegraph.com/news/ripple-to-tokenize-inss-receivables-in-brazil
[6] Referência: https://br.cointelegraph.com/news/why-brazil-could-become-the-world-s-largest-bitcoin-market-according-to-nubank