Alerta Legal | Adiado o julgamento do Tema 929 no STJ - Villemor

Autores: Monica Lopes de Mendonça Vitor Lopes

26 maio 2026

Notícias relacionadas

Boletim Tributário | Agosto 2026

24 ago 2026

Alerta Legal | Decreto nº 13.097/2026 A abertura do mercado de baixa tensão e o Suprimento de Última Instância

20 ago 2026

Boletim Tributário | Agosto 2026

10 ago 2026

Alerta Legal | Lei nº 15.484/2026 – Filtro de Relevância no STJ

06 ago 2026

Alerta Legal | Divulgação da Nova Alíquota do IBS: Regras Aplicáveis a Partir de 2027

04 ago 2026

Alerta Legal – Golpe da falsa central de atendimento: STJ decide que instituições financeiras não podem ser automaticamente responsabilizadas pelos prejuízos suportados por clientes

28 jul 2026