Área de atuação: Contratos Empresariais

Villemor Amaral assessora Bahiagás em treinamento sobre Governança e Compliance

Por Eduardo Dodsworth Tranjan
No dia 19 de julho, nosso sócio Eduardo Dodsworth Tranjan promoveu um treinamento sobre Governança e Compliance em Contratos de Gás na Bahiagás, maior distribuidora de Gás Natural do Nordeste. Noss...
25 jul 2023

Villemor Amaral assessora Sulgás no primeiro contrato de suprimento de biometano do Rio Grande do Sul

Por Eduardo Dodsworth Tranjan Alexandre Costa Montoni
A equipe de Petróleo & Gás, representada pelos sócios Eduardo Dodsworth Tranjan e Alexandre Montoni, assessorou a Sulgás, responsável pela distribuição e comercialização do gás natural canaliza...
30 dez 2021

Villemor Amaral assessora Bahiagás em contrato com novo supridor de gás natural

Por Eduardo Dodsworth Tranjan Alexandre Costa Montoni
A equipe de Petróleo & Gás, representada pelo sócio Eduardo Tranjan, assessorou a Bahiagás, responsável pela distribuição do gás natural em toda a Bahia, na negociação do contrato com a Origem ...
12 nov 2021

Lei de Modernização do Ambiente de Negócios no País

Por Gustavo Antonio Feres Paixão Patricia Alpande Samanez
No final do mês de agosto de 2021, a Medida Provisória nº 1.040, de iniciativa do Ministério da Economia, foi aprovada e convertida na Lei nº 14.195, também conhecida como Lei de Modernização do Am...
06 out 2021

Arrematante não é obrigado a arcar com IPTU do imóvel adquirido

Por Vitor Lopes Bianca Pires
Recentemente, o TJ-SP, sob a relatoria do Desembargador Henrique Harris Júnior da 18ª Câmara de Direito privado do TJSP, decidiu que o arrematante, sob qualquer hipótese, não é obrigado a arcar com...
20 ago 2021

STJ decide aplicar taxa de ocupação na alienação fiduciária de bens imóveis

Por Vitor Lopes Fernando Lima Gurgel do Amaral
No dia 11/06/2021, por maioria dos votos, a Terceira Turma decidiu pela aplicação da taxa de ocupação de 1% sobre o valor do bem (art. 37-A da Lei 9.514/97 – Redação Original), excepcionalmente, a ...
28 jun 2021