Área de atuação: Contratos Empresariais

Alienação fiduciária de bens imóveis: consolidação da propriedade e ocupação por terceiro locatário

Por Vitor Lopes Fernando Lima Gurgel do Amaral
A ação judicial a ser proposta pelo credor-fiduciário após a concretização da consolidação da propriedade em seu nome ainda é tema controvertido na doutrina e na jurisprudência, quando o imóvel se ...
29 abr 2021

IGPM e o desvio de finalidade em contratos de locação

Por Vitor Lopes Bianca Pires
A pandemia que assola o país trouxe diversas consequências nefastas nas mais variadas relações negociais avençadas, impactando, sobretudo, as relações locatícias, em razão da inesperada alta do IGP...
20 abr 2021

TJSP afasta direito de preferência agrário para grande produtor rural

O Villemor Amaral obteve importante resultado no TJSP assessorando uma instituição financeira que era demandada sob o fundamento de violação ao direito de preferência oriundo de contrato de arrenda...
29 nov 2018