Área de atuação: Direito da Saúde

Conselho Federal de Medicina concede Certificado Digital gratuito aos médicos brasileiros

Por Bianca Maria de Souza Pires Andreassa
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou em seu portal a disponibilidade do Certificado Digital gratuito para médicos brasileiros. Os interessados devem buscar os Conselhos Regionais da circun...
14 dez 2021

Município do Rio de Janeiro exigirá comprovante de vacinação para a realização de cirurgias eletivas

Por Vitor Lopes Bianca Maria de Souza Pires Andreassa Vitor da Costa Queiroz
Foi publicado na última sexta-feira (27), no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Decreto Rio nº 49.334/2021 que torna obrigatória, como medida sanitária de caráter excepcional, a compro...
30 ago 2021

TJ/DF afasta “tabela SUS” do reembolso para hospital privado

Por Bianca Maria de Souza Pires Andreassa Vitor Lopes Gustavo Antonio Feres Paixão Fernando Wagner Besteiro da Silva
Nosso time de Direito da Saúde, representado pelos sócios Vitor Lopes, Bianca M. De Souza Macedo Pires e Gustavo Antonio Feres Paixão e pelo advogado Fernando Wagner Besteiro da Silva, obteve impor...
19 ago 2021

Consentimento de maridos para implantação de contraceptivo DIU é violação do princípio constitucional de igualdade de gênero

Por Bianca Maria de Souza Pires Andreassa
Nas últimas semanas, o assunto sobre o consentimento de maridos para implantação do contraceptivo DIU no corpo de suas mulheres tomou conta de diversos jornais e foi tema para debate nas redes soci...
19 ago 2021

STF declara inconstitucional lei que impedia plano de saúde a negar atendimento para pacientes com COVID-19 durante carência

Por Vitor Lopes Vitor da Costa Queiroz André Carvalho Vasconcellos
Em recente decisão, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, julgou procedente o pedido formulado na ADI 6493/PB, ajuizada pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (U...
05 jul 2021

STF julga inconstitucional prazo máximo de 24 horas para plano de saúde autorizar ou não exames

Por Bianca Maria de Souza Pires Andreassa Vitor Lopes Vitor da Costa Queiroz André Carvalho Vasconcellos
Em recente decisão, o Plenário do Supremo Tribunal Federal deu provimento, por maioria, ao pedido formulado na ADI 6452/ES, ajuizada pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNI...
01 jul 2021