Área de atuação: Direito da Saúde

STJ permite que hospital inclua médico sem vínculo empregatício para responder por ação ajuizada em decorrência de erros técnicos

Por Bianca Maria de Souza Pires Andreassa Fernanda Domingues Santos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento, nos termos do voto da Relatora Ministra Nancy Andrighi, por maioria, após pedido de vista do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, ao...
24 jun 2021

Notificação compulsória dos casos do Covid-19 e a proteção de dados pela LGPD

No último domingo (29/11), foi publicado no Estadão o artigo 'Notificação compulsória dos casos do Covid-19 e a proteção de dados pela LGPD', elaborado por Bianca Maria de Souza Macedo Pires e Fern...
01 dez 2020

Inclusão dos exames sorológicos de “anticorpos IgG ou anticorpos totais” no rol de cobertura obrigatória dos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar realizou hoje a 532ª Reunião de sua Diretoria Colegiada e, por unanimidade, foi aprovada a inclusão dos Exames sorológicos de “anticorpos IgG ou anticorpos t...
13 ago 2020

Resolução Normativa ANS nº 458/2020

Apesar de publicação anterior (14/07) no seu portal oficial em sentido contrário, em 17/07/2020 (sexta-feira), a ANS suspendeu os efeitos da Resolução Normativa nº 458/2020, de modo que as operador...
21 jul 2020

Resolução Normativa ANS n.º 458/2020 e a cobertura da sorologia IgG, IgM e IgA

Foi publicada na imprensa oficial ontem, 14.07.20, decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que suspendeu os efeitos da medida liminar que obrigava planos de saúde a ...
15 jul 2020

A telemedicina no contexto da pandemia do COVID-19

A sócia Bianca Maria de Souza Macedo Pires teve seu artigo sobre Telemedicina publicado pelo site Saúde Business. Segue o link para a matéria: https://bit.ly/3eUP4iJ
27 abr 2020