Área de atuação: Energia

Consolidação dos atos normativos relacionados aos “Planos de Universalização”

Por Leonardo Mobarak Andrade Gomes
A Diretoria da ANEEL, na 20 ª Reunião Pública Ordinária, realizada no dia 8 de Junho de 2021, decidiu por instaurar a Consulta Pública n° 033/2021, com vistas a colher subsídios e informações para ...
15 jun 2021

ANEEL decide prorrogar medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública

Por Leonardo Mobarak Andrade Gomes
A Diretoria da ANEEL aprovou nesta terça-feira (15/06/2021), por meio da edição da Resolução Normativa n° 936/2021, a prorrogação por 90 dias das medidas estabelecidas na Resolução Normativa nº 928...
15 jun 2021

Novo marco regulatório da mini e microgeração distribuída

Por Gustavo Antonio Feres Paixão Leonardo Mobarak Andrade Gomes Patricia Alpande Samanez Camila Santiago Campello Costa
O Projeto de Lei 5.829/19, que cria um marco regulatório da mini e microgeração distribuída no Brasil, foi incluído na pauta de votação da Câmara dos Deputados do dia 20/04/21, terça-feira. O no...
20 abr 2021

Atos normativos sobre os Direitos do usuário do serviço público de distribuição energia

Por Gustavo Antonio Feres Paixão Leonardo Mobarak Andrade Gomes Patricia Alpande Samanez Camila Santiago Campello Costa
Nesta terça-feira, dia 20/04/21, a Diretoria da ANEEL votará a proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios para a consolidação dos atos normativos sobre os “Direitos do u...
20 abr 2021

A equipe de energia/regulatório do Villemor Amaral Advogados, representando uma grande concessionária de energia elétrica, conseguiu mais uma importante decisão para o setor

Por decisão bem fundamentada, da lavra do Exmo. Desembargador Marco Antonio Ibrahim, da Quarta Câmara Cível do TJRJ, foi suspensa decisão liminar que suspendia a possibilidade de cobrança de deman...
29 maio 2020

Possibilidade de concessionária de energia elétrica proceder à suspensão do fornecimento de energia, em caso de inadimplemento da empresa usuária

A equipe de insolvência do Villemor, representando uma concessionária de energia elétrica, conseguiu mais uma importante vitória por meio de e agravo de instrumento interposto no bojo da recuperaç...
29 abr 2020