Área de atuação: Energia

Novo marco regulatório da mini e microgeração distribuída

Por Gustavo Antonio Feres Paixão Patricia Alpande Samanez Camila Santiago
O Projeto de Lei 5.829/19, que cria um marco regulatório da mini e microgeração distribuída no Brasil, foi incluído na pauta de votação da Câmara dos Deputados do dia 20/04/21, terça-feira. O no...
20 abr 2021

A equipe de energia/regulatório do Villemor Amaral Advogados, representando uma grande concessionária de energia elétrica, conseguiu mais uma importante decisão para o setor

Por decisão bem fundamentada, da lavra do Exmo. Desembargador Marco Antonio Ibrahim, da Quarta Câmara Cível do TJRJ, foi suspensa decisão liminar que suspendia a possibilidade de cobrança de deman...
29 maio 2020

Possibilidade de concessionária de energia elétrica proceder à suspensão do fornecimento de energia, em caso de inadimplemento da empresa usuária

A equipe de insolvência do Villemor, representando uma concessionária de energia elétrica, conseguiu mais uma importante vitória por meio de e agravo de instrumento interposto no bojo da recuperaç...
29 abr 2020

Covid-19 e o fornecimento de energia elétrica

O Covid-19, denominação atribuída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) à doença respiratória provocada pelo novo Sar-CoV-2, surgiu no final de 2019 e, no último mês, provocou mudanças até então ...
15 abr 2020

Câmara de Deputados aprova PL n° 10.985 com soluções para repactuação do risco hidrológico

No último dia 26 de junho, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n°10.985, definindo novos parâmetros para a repactuação do risco hidrológico dos geradores hidrelétricos. ...
04 jul 2019

Importante decisão para o setor de Energia Elétrica

Villemor Amaral Advogados, defendendo causa de grande concessionária de energia elétrica de São Paulo, obteve recentemente importante e inédita decisão do TJSP, que negou pedido de uma concessionár...
24 jun 2019