Área de atuação: Imobiliário

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Abril de 2024

Por Vitor Lopes Aloísio Santini
Confira a edição de abril de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Imobiliário. Para manter os clientes e contatos atualizados, a equipe reúne mensalmente os principais...
24 abr 2024

Câmara Municipal de São Paulo derruba 17 vetos feitos pela Prefeitura no texto da revisão da Lei de Zoneamento

Por Aloísio Santini Ana Beatriz Teixeira Jacomo de Almeida
A Câmara Municipal de São Paulo rejeitou, nesta quarta-feira (10 de abril de 2024) 17 vetos do prefeito Ricardo Nunes (MDB) no PL (Projeto de Lei) 586/2023 e, em contrapartida, manteve os demais 41...
12 abr 2024

Com reforma tributária, imposto sobre herança e doação pode dobrar de valor

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Maria Clara Morette Aloísio Santini Vitor da Costa Queiroz
A Reforma Tributária tem causado alvoroço quanto aos impactos causados nas relações de consumo já há algum tempo. Contudo, mais recentemente, passaram aos holofotes os reflexos na tributação sobre ...
04 abr 2024

Alienação Fiduciária de Bens Móveis

Por Fernando Lima Gurgel do Amaral Maria Luiza Michelon
O Congresso Nacional derrubou em dezembro de 2023 o veto dos dispositivos da Lei 14.711/23 (Marco Legal das Garantias) que versavam sobre a excussão extrajudicial de bens móveis alienados fiduciari...
04 abr 2024

Avanço legislativo na efetivação do princípio da concentração dos atos na matrícula imobiliária

Por Aloísio Santini Luis Fernando Silva Pinheiro
O sócio Aloísio Santini e o advogado Luís Fernando Pinheiro são autores do artigo sobre o princípio da concentração dos atos na matrícula, publicado no Conjur. No texto, os especialistas abordam a ...
02 abr 2024

Boletim de Jurisprudência – Imobiliário | Março de 2024

Por Aloísio Santini Vitor Lopes
Confira a edição de março de 2024 do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Imobiliário. Para manter os clientes e contatos atualizados, a equipe reúne mensalmente os principais...
27 mar 2024