Área de atuação: Direito do Trabalho

Nova regra para trabalho no comércio em feriados entra em vigor em julho e exige negociação coletiva

Por Marcelo Gomes da Silva
O sócio de Trabalhista do Villemor Amaral, Marcelo Gomes, comenta os impactos da nova Portaria nº 3.665/2023 do MTE, que passa a valer em todo o país a partir de 1° de julho de 2025. A norma restab...
09 maio 2025

STF determina suspensão de ações sobre ‘pejotização’

Por Marcelo Gomes da Silva
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (14) a suspensão de todos os processos sobre “pejotização” até que o plenário julgue ação sobre o tema. Em entrevista a...
15 abr 2025

Identificação e gerenciamento de riscos psicossociais passam a ser obrigatórios para empresas

Por Ramiro Borges Fortes
A partir de 26 de maio, entra em vigor a atualização da NR-1, que torna obrigatória para as empresas a identificação e o gerenciamento de riscos psicossociais, como estresse, assédio e sobrecarga d...
10 mar 2025

PCDs: a difícil inclusão no mercado de trabalho

Por Marcelo Gomes da Silva
O sócio Marcelo Gomes é destaque em reportagem no Jornal Extra, que trata sobre a inserção de Pessoa com Deficiência (PCD) no mercado de trabalho. Segundo o sócio,a legislação assegura igualdade...
17 fev 2025

TRT-1 não vê fraude e nega unicidade contratual no Brasil e nos EUA

Por Lucas Moraes de Viégas Ribeiro Marcelo Gomes da Silva
O TRT da 1ª Região (Rio) rejeitou o recurso do reclamante e manteve a decisão de primeira instância, garantindo uma importante vitória para nosso cliente. O Tribunal não reconheceu a unicidade cont...
10 fev 2025

Posse da nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Por Marcelo Gomes da Silva
O sócio Marcelo Gomes da Silva participou, na última quinta-feira (23), da solenidade de posse da nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para o biênio 2025-2027. Na ocasiã...
24 jan 2025