Área de atuação: Trabalhista

Sem prova de fraude, Justiça rejeita vínculo entre PJs e empresas

Por Marcelo Gomes da Silva Lucas Moraes de Viégas Ribeiro
O time trabalhista, representado pelo sócio Marcelo Gomes e pelo advogado Lucas Moraes de Viégas Ribeiro, obteve duas importantes conquistas junto ao cliente. Nas decisões distintas, juízes do R...
12 dez 2022

STF decide que prazo da licença maternidade começa a contar a partir da alta hospitalar

Por Marcelo Gomes da Silva Ramiro Borges Fortes
Em decisão emblemática finalizada pelo Plenário Virtual na última sexta-feira, 21/10, nos autos da ADIn 6.327, o STF decidiu que o prazo da licença maternidade tem seu cômputo iniciado com a alta h...
25 out 2022

STF julga ser inconstitucional pagamento dobrado das férias em caso de atraso na remuneração

Por Ramiro Borges Fortes Marcelo Gomes da Silva Lucas Moraes de Viégas Ribeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento concluído nesta última sexta feira (05/08/2022), por maioria, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 501, proposta pelo Gove...
08 ago 2022

STF decide ser obrigatória a negociação coletiva em dispensa em massa de trabalhadores

Por Marcelo Gomes da Silva
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de quarta-feira (8/6), decidiu ser imprescindível a participação prévia de sindicatos nos casos de demissão coletiva. A decisão foi proferida no julgamen...
09 jun 2022

STF decide que norma coletiva que restringe direito trabalhista é constitucional

Por Marcelo Gomes da Silva
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de quinta-feira (02/06), decidiu pela supremacia do instrumento coletivo em detrimento da vontade do legislador trabalhista, mesmo nas hipóteses em que a...
03 jun 2022

O fim da ultratividade da norma coletiva – ADPF 323

Por Marcelo Gomes da Silva
Em recente julgamento da ADPF 323, ocorrido na última sexta-feira, (27/06) , o STF declarou a inconstitucionalidade da ultratividade das normas coletivas, notadamente a Súmula 277 do TST, ressaltan...
30 maio 2022