Área de atuação: Trabalhista

TST suspende processos de execução empresas que não constam no título executivo judicial

Por Ramiro Borges Fortes
Em decisão muito relevante, o TST determinou a suspensão de todos os processos em que se promove a execução de empresas do mesmo grupo econômico da devedora principal que não tenham participado da ...
23 maio 2022

Publicada MP 1109 que flexibiliza leis trabalhistas em caso de calamidade pública

Por Marcelo Gomes da Silva Ramiro Borges Fortes
Foi publicada nesta segunda-feira, 28/03, a Medida Provisória 1109/2022, que permite a adoção de medidas trabalhistas alternativas para enfrentamento das consequências econômico-sociais oriundas do...
01 abr 2022

Publicada MP 1108 que regulamenta o regime híbrido de trabalho fixa novos critérios para o auxílio alimentação

Por Marcelo Gomes da Silva Ramiro Borges Fortes
Foi publicada nesta segunda-feira, 28/03, a Medida Provisória 1108/2022, destinada a regulamentar o regime híbrido de trabalho, além de fixar novos critérios de concessão do auxílio alimentação. ...
01 abr 2022

Publicada lei que prevê novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia

Por Marcelo Gomes da Silva Ramiro Borges Fortes
Foi publicada hoje (10/03/2022) no Diário Oficial a Lei 14.311/2022, que altera a Lei 14. 151/2021 que determinava o afastamento das empregadas gestantes do trabalho presencial durante o estado de ...
10 mar 2022

Sócio de Trabalhista palestra no Fórum de Remuneração Estratégica – ABRH Brasil

Por Marcelo Gomes da Silva
Marcelo Gomes da Silva, nosso sócio da área Trabalhista e Previdenciário, participará no dia 9 de novembro do “Fórum de Remuneração Estratégica”, evento organizado pela ABRH Brasil. O sócio ...
26 out 2021

Decisão do STF decreta a inconstitucionalidade de artigos acrescidos à CLT pela Reforma Trabalhista

Por Ramiro Borges Fortes
Em decisão plenária proferida ontem (20/10/2021) o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucionais dois artigos acrescidos à CLT no bojo da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), a saber: art...
21 out 2021