Área de atuação: Trabalhista

Medida Provisória 936 – Ministro Lewandowski decide que redução salarial por acordo individual depende de chancela sindical

Em decisão liminar proferida na noite da última segunda-feira (06/04), o Ministro Ricardo Lewandowski, acolhendo parcialmente pedido em caráter liminar formulado na ADI 6363, ajuizada pela REDE SUS...
07 abr 2020

Medida Provisória 936 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Foi publicada no Diário Oficial de 01/04/2020, passando a vigorar desde então, a MP 936 que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas ...
02 abr 2020

Governo subsidiará salários de trabalhadores de pequenas e médias empresas

Foi anunciada hoje a abertura de uma linha de crédito emergencial para auxiliar pequenas e médias empresas a pagarem os salários de seus empregados pelos próximos 2 meses.  As empresas que pos...
27 mar 2020

O Novo Coronavírus e as Relações de Trabalho

Diante da situação extraordinária que estamos vivendo, muito tem se questionado como ficam as relações de trabalho em um cenário em que a recomendação é evitar-se ao máximo o contato interpessoal...
17 mar 2020

Supremo Tribunal Federal valida pagamento facultativo da contribuição sindical

Um dos pontos que mais causou polêmica com a promulgação da Lei 13.467/2017, que instituiu a chamada Reforma Trabalhista, a alteração na regra do recolhimento da contribuição sindical foi validada ...
02 jul 2018