Área de atuação: Tributário

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO | 26.02.2024

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves Maria Clara Morette Beatriz Vieira Faria
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de ...
26 fev 2024

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO | 22.02.2024

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves Maria Clara Morette Beatriz Vieira Faria
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de ...
22 fev 2024

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO | 05.02.2024

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves Maria Clara Morette Beatriz Vieira Faria
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de ...
05 fev 2024

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO | 22.01.2024

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves Beatriz Vieira Faria Maria Clara Morette
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de ...
22 jan 2024

Rio de Janeiro institui IPTU Progressivo para imóveis vazios e subutilizados

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco
Após longa discussão na Câmara de Vereadores da cidade do Rio de Janeiro, foi publicada a Lei Municipal Complementar nº 270, de 16 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Política Urbana e Ambiental...
22 jan 2024

Regulamentação do enquadramento de projetos de minigeração distribuída elétrica no REIDI

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco
Por intermédio da Portaria nº 765/GM/MME, de 16 de Janeiro de 2024 (processo administrativo), o Ministério de Minas e Energia divulgou, para Consulta Pública, minuta de Portaria contendo proposta d...
18 jan 2024