Área de atuação: Tributário

Como as empresas podem evitar os efeitos da MP 1.202/2023 sobre os créditos das ações já ajuizadas

Por Maria Clara Morette Beatriz Vieira Faria
A sócia Maria Clara Morette e a advogada Beatriz Vieira Faria são autoras do artigo publicado no Estadão sobre a MP 1.202/2023. No texto, as advogadas debatem sobre o artigo 74-A da Lei 9.430/1996,...
01 mar 2024

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO | 26.02.2024

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves Maria Clara Morette Beatriz Vieira Faria
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de ...
26 fev 2024

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO | 22.02.2024

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves Maria Clara Morette Beatriz Vieira Faria
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de ...
22 fev 2024

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO | 05.02.2024

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves Maria Clara Morette Beatriz Vieira Faria
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de ...
05 fev 2024

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO | 22.01.2024

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves Beatriz Vieira Faria Maria Clara Morette
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de ...
22 jan 2024

Rio de Janeiro institui IPTU Progressivo para imóveis vazios e subutilizados

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco
Após longa discussão na Câmara de Vereadores da cidade do Rio de Janeiro, foi publicada a Lei Municipal Complementar nº 270, de 16 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Política Urbana e Ambiental...
22 jan 2024