Área de atuação: Direito Tributário

Lei Federal n° 14.735/2022 – Conversão da Medida Provisória n° 1.090/2021

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves
Dentre outras modificações da legislação, a Lei altera a Lei Federal n° 13.988/2020, para aperfeiçoar os mecanismos de transação resolutiva de litígio relativo à cobrança de créditos da Fazenda Púb...
24 jun 2022

Câmara aprova projeto de lei que limita alíquota de ICMS para energia e combustíveis

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco
Na última quarta-feira (15), o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que limita a alíquota de ICMS que os governos estaduais podem cobrar sobre combustíveis, gás natural, eletricidade, comuni...
20 jun 2022

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 13 a 17 de junho

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante a semana. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de todos...
20 jun 2022

Imposto de renda: como declarar ações, ETFs e Fundos de Investimento

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco
O sócio de Tributário Marcus Francisco participou de uma série de reportagens produzida pelo Estadão sobre assuntos complexos que envolvem a declaração de imposto de renda. Em entrevista, o sóci...
23 maio 2022

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 2 a 6 de maio

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante a semana. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de todos...
09 maio 2022

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 18 a 22 de abril

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante a semana. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de todos...
25 abr 2022