Área de atuação: Direito Tributário

TRF anula multa aplicada em reimportação

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Maria Clara Morette
O sócio Marcus Francisco e a advogada Maria Clara Morette conquistaram importante decisão para cliente do setor de petróleo e gás e a notícia ganhou repercussão no Valor Econômico. O Tribunal Re...
15 mar 2022

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 7 a 11 de fevereiro

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante a semana. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de todos...
14 fev 2022

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 10 a 14 de janeiro

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante a semana. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de todos o...
17 jan 2022

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 3 a 7 de janeiro

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante a semana. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de todos o...
10 jan 2022

Estado do Rio de Janeiro permite a compensação de precatório com débitos inscritos em dívida ativa

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco
Na quinta-feira (30/12/2021), foi publicada a tão aguardada Lei Estadual nº 9.532, de 29 de dezembro de 2021. Conforme as hipóteses trazidas pelo artigo 100, §11, da Constituição Federal, acerca...
04 jan 2022

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 6 A 10 de dezembro

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante a semana. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de todos o...
13 dez 2021