Área de atuação: Direito Tributário

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 15 A 19 de novembro

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante a semana. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de todos o...
22 nov 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 11 a 15 de outubro

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante a semana. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de todos o...
18 out 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 04 a 08 de outubro

Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante a semana.O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de todos os te...
11 out 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 27 de setembro a 1 de outubro

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante a semana. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de todos o...
04 out 2021

STF declara inconstitucional a incidência do IRPJ e da CSLL na Selic recebida em razão de devolução de tributos pelo Governo Federal

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco
Na sexta-feira (24/09/2021), o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional a incidência do IRPJ e da CSLL sobre os valores a título de taxa Selic recebidos em ra...
27 set 2021

Governo publica decreto e aumenta o IOF nas operações de crédito

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco
Nesta segunda-feira (20), entrou em vigor o Decreto Federal nº 10.797/2021, que alterou o Decreto nº 6.306/2007 (regulamento do IOF). Dentre outras disposições, a mencionada norma executiva estabel...
22 set 2021