Área de atuação: Direito Tributário

Preços da gasolina e diesel no Brasil estão abaixo da média de 167 países – Reportagem Poder 360

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco
Apesar do valor da gasolina no Brasil ser o 2º mais baixo entre os integrantes do Brics, há um aumento constante no preço do combustível ao consumidor final. Há indícios que essa variação, em grand...
17 set 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 06 a 10 de setembro

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante a semana. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de todos o...
13 set 2021

CARF afasta a tributação pelo IRPJ e CSLL dos benefícios fiscais de ICMS (independentemente de ser subvenção para investimento ou custeio) após a entrada em vigor da Lei Complementar 160/2017

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves
Ao apreciar o primeiro caso que se tem notícia após a entrada em vigor da LC 160/2017, o CARF, em julgamento realizado no dia 13/07/2021, decidiu cancelar cobrança de IRPJ e CSLL sobre incentivos f...
09 set 2021

Resumo Semanal – Informativo Tributário | 30 de agosto a 03 de setembro

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante a semana. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de todos o...
06 set 2021

Câmara dos Deputados aprova 2ª fase da reforma tributária para IRPF, IRPJ e CSLL sobre o Lucro Líquido

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco
Nesta quarta-feira (01), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei nº 2.337/2021, que altera a legislação tributária federal do IRPF, IRPJ e da CSLL. Em resumo, o Projeto de ...
02 set 2021

Câmara dos Deputados vota os destaques da aprovação do projeto da 2ª fase da reforma tributária para IRPF, IRPJ e CSLL

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco
Nesta quinta-feira (02), o Plenário aprovou destaque do partido Republicanos e reduziu de 20% para 15% a alíquota do Imposto de Renda retido na fonte dos lucros e dividendos distribuídos pelas empr...
02 set 2021