Área de atuação: Direito Tributário

Informativo Tributário | 07.05.2024

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves Maria Clara Morette Beatriz Vieira Faria Ana Beatriz Vargas de Lima
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de ...
07 maio 2024

STF suspende os efeitos de lei que havia prorrogado a desoneração da folha de pagamentos de Municípios e de setores produtivos até 2027

Por Lara Oliveira Gonçalves Marcus Vinicius de Almeida Francisco
Em mais um capítulo envolvendo a disputa entre o Governo Federal e o Congresso Nacional, em 25/04/2024, o Ministro Cristiano Zanin concedeu, em parte, a medida cautelar postulada pelo Presidente da...
30 abr 2024

Imposto de Renda 2024: Como declarar ganho com processo trabalhista?

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco
Em entrevista ao portal O Globo, o nosso sócio tributarista Marcus Francisco esclarece sobre a obrigatoriedade de declarar no Imposto de Renda rendimentos oriundos de processos trabalhistas. O s...
29 abr 2024

Reforma tributária traz um reflexo de esperança para as distribuidoras de energia elétrica

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Maria Clara Morette
Com a Reforma Tributária, foi alterado o art. 149-A da Constituição Federal (CF) para ampliar as hipóteses de destinação que podem ser dadas pelos municípios e pelo Distrito Federal aos recursos ar...
24 abr 2024

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO | 16.04.2024

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Maria Clara Morette Lara Oliveira Gonçalves Beatriz Vieira Faria
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de ...
16 abr 2024

STF relativiza a “coisa julgada” e permite cobrança retroativa de tributos

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Maria Clara Morette
O julgamento realizado pelo STF sobre a revisão das decisões tributárias, os chamados “limites da coisa julgada em matéria tributária”, traz alto impacto para as empresas no Brasil. Os sócios Ma...
09 abr 2024