Nosso time de Ativos Digitais, Blockchain e Web3 apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias.
O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de todos os temas que foram repercutidos nas mídias.
Surgindo dúvidas, os profissionais da equipe de Ativos Digitais, Blockchain e Web3 do Villemor Amaral Advogados estarão à disposição para esclarecimentos adicionais.
Confira o conteúdo abaixo:
- CVM estuda uso de blockchain e repensa papel de intermediários
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prepara um novo conjunto de medidas que podem transformar a infraestrutura do mercado de capitais brasileiro. Entre as ações está o estudo sobre o uso de blockchain em depositárias centrais e mercados de balcão, visto que esse sistema tem o potencial de facilitar o acesso de empresas menores ao mercado e de reconfigurar o papel das depositárias centrais.
A iniciativa é liderada pelo CRIA (Centro de Regulação e Inovação Aplicada) e avança paralelamente à revisão da Resolução nº 88 e a Resolução nº 135 pela CVM.
Em entrevista, o Keiji Sakai, CEO da águilahub e ex-B3, sinaliza o interesse da autarquia em avaliar como a tecnologias blockchain e os modelos de tokenização podem contribuir para a eficiência operacional, o fortalecimento da segurança dos registros e a ampliação do acesso ao mercado de capitais.
O avanço da tokenização, segundo ele, pode abrir espaço para novos players, reduzir custos operacionais e democratizar o acesso ao mercado de capitais, mas também desafia estruturas estabelecidas e exige uma revisão cuidadosa das responsabilidades fiduciárias.
Embora a tecnologia prometa ganhos de segurança e redução de custos, Sakai alerta que a adoção só faz sentido se gerar benefícios financeiros objetivos.
- CVM lança regime FÁCIL para ampliar acesso de pequenas e médias empresas ao mercado de capitais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou o regime FÁCIL (Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivos a Listagens), uma nova estrutura regulatória voltada a companhias de menor porte — com faturamento bruto anual inferior a R$ 500 milhões — com o objetivo de facilitar seu ingresso no mercado de capitais. As regras foram formalizadas pelas Resoluções CVM 231 e 232, e entram em vigor em janeiro de 2026.
O regime traz dispensas e simplificações para registro, divulgação de informações e realização de ofertas públicas, promovendo um ambiente mais acessível e proporcional às necessidades de pequenas e médias empresas. Entre os benefícios, destaca-se a possibilidade de substituir documentos como o formulário de referência, o prospecto e a lâmina por um Formulário FÁCIL; divulgar informações contábeis em períodos semestrais, ao invés do período trimestral; além de um rito diferenciado no que tange à oferta pública.
A iniciativa busca preencher a lacuna entre o crowdfunding e o mercado tradicional, incentivando a diversificação de emissores e democratizando o acesso ao capital. A nova regulação é fruto de construção coletiva com o mercado, uma vez que as Resoluções CVM 231 e 232 são decorrentes da Consulta Pública 01/24, o que reflete um esforço de modernização normativa voltado ao crescimento econômico com inclusão e segurança jurídica.
- Banco Central lança duplicata escritural para impulsionar crédito e liquidez no mercado financeiro
O Banco Central anunciou o lançamento da duplicata escritural, novo instrumento que visa digitalizar os títulos de crédito e ampliar a eficiência do ecossistema de crédito produtivo no país. Com início previsto entre novembro de 2025 e março de 2026, o sistema promete padronização, rastreabilidade e maior segurança jurídica para a emissão e negociação de duplicatas.
A medida busca solucionar entraves históricos do mercado de recebíveis e promete expandir significativamente a oferta de crédito no Brasil. Um dos pontos abordados é a busca pela desvinculação do boleto da duplicata, clarificando que o boleto é apenas um instrumento de pagamento, associado à nota fiscal, e que o que está sendo negociado é a duplicata.
O novo modelo também é visto como catalisador para a tokenização no Brasil, permitindo a emissão de duplicatas digitais em frações menores e mais negociáveis. Além disso, o BC reconhece que um benefício possível é a redução dos spreads e o aumento da oferta de crédito, sendo, portanto, um mercado com potencial de negociar 10 trilhões de reais.
A adesão será obrigatória apenas para os bancos, enquanto sacadores e sacados poderão participar voluntariamente.
A iniciativa está ancorada nas Resoluções BCB nº 3.775 e PCD nº 339 e representa mais um avanço da Agenda BC#, com foco na modernização do sistema financeiro nacional e estímulo ao crédito seguro, transparente e inclusivo.
Referência: https://br.cointelegraph.com/news/central-bank-event-duplicate-accounting
- Roberto Campos Neto defende tokenização do sistema financeiro e prevê pagamentos em cripto como nova norma global
O ex-presidente do Banco Central e atual executivo do Nubank, Roberto Campos Neto, afirmou em entrevista à Folha de S. Paulo que o sistema financeiro global está migrando para um modelo totalmente tokenizado, em que os pagamentos serão realizados por meio de ordens em criptoativos e transações operadas em infraestrutura blockchain.
Segundo Campos Neto, a perda de confiança nos modelos tradicionais acelerou o uso de ativos digitais, como Bitcoin e stablecoins, que funcionam como padrões monetários mais modernos. Para ele, o Brasil se destaca na preparação para essa nova era, com avanços estruturais promovidos pela agenda BC#.
A tokenização, segundo o ex-presidente do BC, é a próxima fase da transformação financeira, após a digitalização. Ele também ressaltou o papel crescente da inteligência artificial no setor, afirmando que grandes bancos globais já figuram entre os maiores investidores em IA, atrás apenas das empresas de tecnologia.
- Mercado Bitcoin anuncia parceria com Ripple para tokenizar mais de R$ 1 bilhão em ativos na XRP Ledger
O Mercado Bitcoin (MB) firmou uma parceria estratégica com a Ripple para tokenizar mais de R$ 1 bilhão em ativos do mundo real, incluindo renda fixa e variável. Para isso será utilizada a blockchain pública XRP Ledger (XRPL), desenvolvida em 2012 com o propósito de facilitar liquidações financeiras, com transações quase instantâneas e de baixo custo.
A iniciativa reforça o posicionamento do MB como um dos principais players globais em tokenização de ativos, além de conectá-lo a uma rede que conta com mais de 70 bancos centrais, grandes instituições financeiras e reguladores, em decorrência da parceria com Ripple.