Nosso time de Ativos Digitais, Blockchain e Web3 apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias.
O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de todos os temas que foram repercutidos nas mídias.
Surgindo dúvidas, os profissionais da equipe de Ativos Digitais, Blockchain e Web3 do Villemor Amaral Advogados estarão à disposição para esclarecimentos adicionais.
Confira o conteúdo abaixo:
- CVM anuncia descentralização do depositário central com uso de blockchain para 2026
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prepara uma inovação regulatória que permitirá a descentralização do depositário central de valores mobiliários por meio da tecnologia DLT (blockchain). Segundo Raphael Acácio, gerente de desenvolvimento de normas da CVM, a proposta consiste em lançar uma versão simplificada da Resolução CVM nº 135, chamada “135 Lite”, que flexibilizará regras para mercados menores e introduzirá a possibilidade de operar o depositário central utilizando uma rede DLT permissionada. Neste modelo, o depositário não exercerá diretamente as funções de guarda, controle e movimentação dos ativos, mas atuará como gestor da rede, definindo quem pode operar nós e como as transações são validadas. A iniciativa permitirá que instituições como a B3 migrem seus sistemas tradicionais para blockchain ou mantenham o modelo atual, aumentando a concorrência e permitindo a entrada de novos agentes na função. A CVM prevê lançar consulta pública ainda em 2025 e editar a norma definitiva em 2026, consolidando a tokenização e o uso de blockchain no mercado de capitais brasileiro.
Link de referência:
https://br.cointelegraph.com/news/exclusive-cvm-to-decentralize-central-depository-with-dlt-and-release-blockchain-in-capital-markets
- Câmara debate criação de Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins no Brasil
A Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública em 20 de agosto para discutir o Projeto de Lei 4.501/2024, que propõe a criação da Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins (RESBit). A iniciativa, de autoria do deputado Eros Biondini, prevê a compra gradual de Bitcoins para diversificar as reservas internacionais do Brasil, limitando-se a até 5% do total, sob gestão do Banco Central. O objetivo é mitigar riscos cambiais, estimular o uso da tecnologia blockchain, diversificar o portfólio financeiro do Estado e criar possível lastro para a moeda digital brasileira, o Drex. O projeto exige transparência e alinhamento com as políticas monetária, fiscal e cambial. A proposta visa posicionar o Brasil como referência em inovação financeira e conta com apoio da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, que recomenda uma estratégia plural para evitar concentração exclusiva em Bitcoin.
Link de referência:
https://valor.globo.com/criptomoedas/noticia/2025/08/06/camara-tera-audiencia-sobre-reserva-estrategica-de-bitcoin-no-brasil.ghtml
- Banco Central revisa Drex e foca em solução inicial sem blockchain
O Banco Central (BC) anunciou uma mudança significativa no projeto Drex, sua versão digital da moeda brasileira, priorizando para 2026 uma solução inicial que não utilizará tecnologia blockchain (DLT). Em vez de implementar uma rede descentralizada para tokenização e programabilidade financeira, o foco será criar uma solução de reconciliação de gravames para operações de crédito com garantias variadas. A mudança ocorre devido a desafios técnicos, especialmente relacionados a soluções de privacidade e escalabilidade na rede Hyperledger Besu, inicialmente escolhida para o projeto. A próxima fase do Drex dividirá o desenvolvimento em dois horizontes: uma solução prática e funcional para o curto prazo e o amadurecimento gradual da tecnologia descentralizada para fases futuras. O BC ainda não definiu qual infraestrutura substituirá a Hyperledger Besu para a reconciliação de gravames, e a iniciativa privada envolvida no projeto demonstrou surpresa com a alteração. Apesar da guinada, especialistas e participantes do mercado destacam que o movimento é pragmático e não prejudica o avanço da tokenização no Brasil, que segue em crescimento independente do Drex. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) reforça seu apoio ao projeto, destacando a importância da cautela para garantir segurança, eficiência e estabilidade.
Link de referência:
https://valor.globo.com/financas/criptomoedas/noticia/2025/08/07/exclusivo-drex-abandonara-blockchain-na-proxima-fase-para-entregar-solucao-em-2026.ghtml
- BNY Mellon e Goldman Sachs anunciam parceria para tokenizar fundos de investimento
O BNY Mellon e o Goldman Sachs firmaram uma parceria para desenvolver um projeto pioneiro de tokenização de fundos mútuos de investimento nos Estados Unidos. Utilizando a plataforma de ativos digitais do Goldman Sachs, a iniciativa criará tokens que representarão a propriedade desses fundos, facilitando sua transferência e potencial uso como garantia. Além dos dois bancos, as gestoras BlackRock, Federated Hermes e Fidelity também participam do projeto. O BNY Mellon destacou que as operações tradicionais de gestão dos fundos serão mantidas, e a tokenização funcionará como um adicional para investidores interessados. Segundo os líderes dos dois bancos, a tokenização é um passo importante na digitalização e modernização do sistema financeiro tradicional, que pode ganhar mais liquidez e eficiência com essa tecnologia. O anúncio coincide com avanços regulatórios nos EUA que buscam dar mais segurança jurídica ao mercado cripto, favorecendo a entrada de grandes players tradicionais.
Link de referência:
https://exame.com/future-of-money/bny-e-goldman-sachs-fecham-parceria-para-tokenizar-fundos-de-investimentos/ Acesso em 08.ago.2025
- Senador Carlos Portinho defende uso de blockchain em eleições e elogia avanços do Brasil em ativos digitais
Durante o Blockchain Rio 2025, o senador Carlos Portinho destacou a importância da adoção da tecnologia blockchain no serviço público brasileiro, especialmente para fortalecer a segurança do sistema eleitoral, sugerindo o uso da tecnologia para garantir a inviolabilidade dos votos nos bastidores do processo. Portinho reforçou que inovação não deve ser tabu e cobrou do Congresso e do governo avanços na regulação de moedas digitais e blockchain, apoiando também o projeto Drex do Banco Central. Ele elogiou a autonomia do BC e o trabalho dos presidentes Roberto Campos Neto e Gabriel Galípolo, que mantêm o compromisso com a inovação tecnológica, mesmo sem marco jurídico final. O senador destacou a urgência da discussão sobre moedas digitais soberanas e stablecoins, enfatizando que o debate deve ser transparente e responsável.
Link de referência:
https://br.cointelegraph.com/news/president-of-the-central-bank-on-blockchain-rio
- Brasil cria “CPF digital” em blockchain para autenticar documentos, sites e softwares
O Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) integrou a Rede Blockchain Brasil (RBB), iniciativa pública liderada pelo BNDES e TCU, para fortalecer a infraestrutura blockchain nacional. O Ibict lançou o projeto CEOIS, que utiliza a tecnologia decentralized Archival Resource Key (dARK) para criar um “CPF digital” — identificadores persistentes gratuitos que garantem autenticidade, rastreabilidade e permanência de conteúdos digitais, como artigos científicos, bases de dados, softwares, imagens e páginas web, mesmo que os endereços mudem. Diferente de sistemas pagos e centralizados como o DOI, o dARK é aberto, comunitário e baseado em nós blockchain institucionais, promovendo transparência, soberania digital e ciência aberta. A iniciativa visa apoiar pesquisadores, universidades e serviços públicos, reduzindo custos e ampliando o acesso a identificadores confiáveis.
Link de referência:
https://br.cointelegraph.com/news/brazil-creates-a-blockchain-based-cpf-that-guarantees-the-authenticity-of-all-digital-documents
- Startup brasileira usa blockchain para rastrear histórico de veículos e evitar fraudes
A Vetrii, startup de Curitiba, desenvolveu um passaporte veicular digital baseado em blockchain que registra o histórico completo dos veículos, incluindo revisões, manutenções e estado da bateria em carros elétricos. O sistema descentralizado e criptografado impede alterações nos dados, garantindo transparência e segurança nas negociações, além de permitir a transferência digital de propriedade sem intermediários. A tecnologia visa atender demandas ambientais e regulatórias, como a rastreabilidade de baterias, e conta com apoio do Parque Tecnológico da Indústria e financiamento da Finep. O projeto está em expansão e pode futuramente integrar-se ao Drex, para facilitar transações automáticas relacionadas aos veículos.
Link de referência:
https://br.cointelegraph.com/news/blockchain-begins-to-be-used-to-record-vehicle-history-in-brazil