Nosso time de Ativos Digitais, Blockchain e Web3 apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias.

O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de todos os temas que foram repercutidos nas mídias.

Surgindo dúvidas, os profissionais da equipe de Ativos Digitais, Blockchain e Web3 do Villemor Amaral Advogados estarão à disposição para esclarecimentos adicionais.

Confira o conteúdo abaixo:

 

ABCripto defende inclusão de ativos digitais na pauta eleitoral de 2026

A Associação Brasileira da Criptoeconomia (ABCripto), sob a presidência de Julia Rosin, anunciou a intenção de inserir o debate sobre ativos digitais e tecnologia blockchain na pauta das eleições de 2026. Recém-empossada no cargo após passagem por empresas como Bitso e Coinbase, Rosin afirma que o setor vive um momento de transição estrutural, marcado pela passagem de um mercado historicamente não regulado para um ambiente regulado, com maior profissionalização das estruturas internas das empresas e associações representativas.

No campo regulatório, a ABcripto pretende atuar como polo de referência técnica e articulação institucional, defendendo uma regulação flexível e adaptável à evolução tecnológica. A presidente manifestou oposição à eventual incidência de IOF sobre operações com stablecoins e destacou que, além de regulação e segurança, a inserção do tema no debate eleitoral é um dos pilares estratégicos para 2026. Segundo Rosin, o mercado cripto já envolve cerca de 25 milhões de pessoas no Brasil, o que justificaria sua relevância como vetor de políticas públicas relacionadas à diversificação financeira, ampliação do crédito e uso de tecnologias Web3 para segurança e eficiência econômica.[1]

 

Gastos com cartões de criptomoedas alcançam US$ 18 bilhões ao ano

Relatório publicado pela Artemis indica que os gastos com cartões vinculados a criptoativos cresceram de forma acelerada nos últimos anos, passando de cerca de US$ 230 milhões mensais no início de 2023 para aproximadamente US$ 1,5 bilhão mensais em agosto de 2025. Em base anualizada, o volume já supera US$ 18 bilhões, quase empatando com as transferências peer-to-peer com stablecoins, que somam cerca de US$ 19 bilhões. O estudo aponta que esse crescimento ocorre em paralelo à redução da atividade on-chain em redes de primeira camada, fenômeno atribuído, em parte, à migração de fluxos para estruturas off-chain, como os cartões cripto.

O levantamento também destaca a predominância das stablecoins, que representam 96% dos depósitos utilizados nesses cartões, com forte dominância do USDT na maioria dos países, embora o USDC apresente participação relevante em mercados específicos, como Índia e Argentina. No nível de infraestrutura, Visa e Mastercard concentram quase 100% dos cartões cripto, com mais de 130 parcerias cada, mas a Visa responde por cerca de 90% do volume de pagamentos, ao priorizar acordos com provedores de infraestrutura emergentes, enquanto a Mastercard mantém foco em parcerias com grandes corretoras. Segundo a Artemis, em regiões como América Latina, EMEA[2] e Sudeste Asiático, cartões atrelados a stablecoins funcionam como infraestrutura de acesso a dólares digitais, mitigando efeitos de inflação, controles de capital e fragilidades dos sistemas bancários locais.[3]

 

Protocolo brasileiro MOVA lança modelo de recompensas por dados de mobilidade e RWAs de crédito de carbono

Entra em operação em 2026 o protocolo brasileiro MOVA, uma camada descentralizada de dados que captura, valida e tokeniza informações de mobilidade para fins de práticas ESG, planejamento urbano, seguros e compensação de carbono. O aplicativo transforma quilômetros percorridos por usuários em criptoativos verificáveis em blockchain, utilizando carros, celulares e pontos de abastecimento como nós da rede. A iniciativa surge em um contexto de fortalecimento das exigências de reporte de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade, especialmente após a Resolução CVM nº 193/2023, que estabeleceu diretrizes alinhadas ao padrão do International Sustainability Standards Board (ISSB).

A MOVA propõe a captura, validação e tokenização de dados de mobilidade, registrados em blockchain por meio de um mecanismo próprio de verificação, denominado Proof of Mobility. A partir desses dados, o protocolo possibilita a geração de tokens associados a créditos de carbono e a dados de inteligência, que podem ser comercializados com empresas, governos e outros agentes. O modelo econômico prevê que a receita obtida com a comercialização desses ativos seja direcionada ao tesouro do protocolo, para recompra e queima de tokens MOVA, criando uma dinâmica deflacionária. Na fase beta, o projeto contou com mais de mil usuários, cerca de 10 mil viagens concluídas e aproximadamente 1,25 milhão de quilômetros validados.[4]

 

Economia on-chain e consolidação das stablecoins como infraestrutura financeira

Relatório “State of Crypto 2025”, publicado pela a16z, destacou 2025 como o ano em que a economia global passou efetivamente a operar on-chain, impulsionada pelo crescimento acelerado das stablecoins. Segundo o documento, o valor movimentado por esses ativos saltou de US$ 205 bilhões no início de 2025 para US$ 310 bilhões em dezembro, representando um crescimento de aproximadamente 50% em menos de um ano. No Brasil, a tendência se reflete no volume de R$ 338 bilhões movimentados em criptoativos entre janeiro e setembro do ano anterior, com as stablecoins respondendo por mais de 70% das transações.

O avanço das stablecoins e da tecnologia blockchain tem atraído bancos, fintechs e empresas de pagamento, que passaram a incorporá-las em suas estratégias operacionais para viabilizar transações globais mais rápidas, transparentes e com menor custo. A utilização de contratos inteligentes permite automatizar pagamentos, distribuição de valores, recolhimento de tributos e operações de crédito, reduzindo intermediários e ampliando a eficiência. Esse ambiente on-chain também permite novos modelos de organização econômica e inclusão financeira, como a possibilidade de trabalhadores de plataformas, a exemplo de entregadores e motoristas de aplicativos, manterem a propriedade e a portabilidade de suas avaliações e histórico reputacional entre diferentes serviços.

Paralelamente, a redução de intermediários tem viabilizado estruturas de crédito mais acessíveis, como fundos de direitos creditórios com aportes iniciais significativamente menores, ampliando o acesso ao financiamento por pequenas e médias empresas. Esse movimento ocorre em conjunto com a expansão de marcos regulatórios em jurisdições como Estados Unidos, G7 e Brasil, reforçando a institucionalização da economia on-chain como componente estrutural do sistema financeiro.[5]

 

Decentral cria pool na Chiliz para financiamento de organizações esportivas com recebíveis

O protocolo de finanças descentralizadas Decentral iniciou 2026 com foco na captação de recursos para organizações esportivas por meio de pools de stablecoins estruturados na blockchain Chiliz, voltada ao ecossistema SportFi. Lançado em 2024 com atuação voltada à economia de criadores, o protocolo passou a operar também no setor esportivo após a entrada de um ex-jogador de futebol na operação e a aquisição de 70% de uma empresa especializada no segmento. A iniciativa tem como objetivo viabilizar operações de antecipação de recebíveis relacionadas a direitos de transmissão, patrocínios e contratos publicitários, inclusive para instituições que demandam recursos no curto prazo.

Na metade de dezembro, o Decentral estruturou um pool de liquidez de US$ 1 milhão na rede Chiliz, no qual investidores aportam USD Coin (USDC) em troca de um token de utilidade, com prazo de bloqueio de 90 dias e rendimento anual estimado em 12%. Segundo o protocolo, o foco da operação é trabalhar, por exemplo, com recebíveis de clubes das séries A a C do futebol e de emissoras que transmitem eventos esportivos. Os pools ficam visíveis tanto no Socios.com quanto no aplicativo do Decentral, permitindo aportes com valores reduzidos em comparação ao mercado tradicional, com auditoria dos dados realizada pela Fact Finance.[6]

 

Lemon lança cartão de crédito Visa lastreado em Bitcoin na Argentina

A exchange de criptomoedas Lemon lançou na Argentina um cartão de crédito Visa lastreado em Bitcoin, que permite aos usuários acessar linhas de crédito em pesos argentinos utilizando BTC como garantia, sem necessidade de vender ou converter os ativos. Segundo informações do jornal La Nación, os clientes devem bloquear ao menos 0,01 Bitcoin como colateral para obter um limite inicial de crédito de até 1 milhão de pesos, mantendo o BTC imobilizado como garantia. A empresa informou ainda que pretende expandir o produto para permitir ajustes dinâmicos de garantias e limites, além de possibilitar, no futuro, a liquidação de compras denominadas em dólar por meio de stablecoins como USDC e USDt.

O lançamento ocorre em um contexto de desconfiança histórica da população argentina em relação ao sistema bancário, marcada por episódios como o “corralito” de 2001 e sucessivas desvalorizações da moeda local, que levaram à manutenção de poupança em dólares fora do sistema financeiro formal. Estimativas citadas pela Reuters indicam que cerca de US$ 271 bilhões em dólares em espécie permanecem não declarados no país, mesmo após iniciativas recentes de anistia fiscal. Ao disponibilizar o cartão, a Lemon passa a oferecer um produto de crédito que utiliza Bitcoin como colateral para acesso a limite em pesos argentinos, sem alienação do ativo digital. A iniciativa amplia o conjunto de serviços financeiros baseados em cripto disponíveis no país e se soma a outras experiências que exploram o uso de ativos digitais como garantia em operações de crédito.[7]

 

[1] Referência: ABCripto quer colocar ativos digitais em pauta eleitoral para 2026 | Exame Disponível em 19. jan.2026

[2] EMEA (Europe, the Middle East and Africa – Europa, Oriente Médio e África)

[3] Referência: Gastos com cartões de criptomoedas saltam e chegam a US$ 18 bilhões ao ano – Livecoins Disponível em 19.jan.2026

[4] Referência: MOVA converte mobilidade em token de crédito de carbono Disponível em 19.jan.2026

[5] Referência: Economia on-chain e a consolidação de uma nova realidade financeira Disponível em 19.jan.2026

[6] Referência: Protocolo cria pool na Chiliz para levantar recursos para esportes Disponível em 19.jan.2026

[7] Referência: https://br.cointelegraph.com/news/bitcoin-backed-credit-card-argentina-lemon Disponível em 19.jan.2026