Nosso time de Ativos Digitais, Blockchain e Web3 apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias.
O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de todos os temas que foram repercutidos nas mídias.
Surgindo dúvidas, os profissionais da equipe de Ativos Digitais, Blockchain e Web3 do Villemor Amaral Advogados estarão à disposição para esclarecimentos adicionais.
Confira o conteúdo abaixo:
- SEC propõe licença especial para projetos cripto inovadores
A nova liderança da Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos propôs a criação de uma licença regulatória específica para projetos cripto inovadores, inspirada nos modelos de sandbox já adotados em países como Brasil e Reino Unido. A proposta visa oferecer maior previsibilidade jurídica para emissores, plataformas Web3 e projetos descentralizados que ainda não se encaixam plenamente nas regras vigentes. Entre os temas em pauta estão a qualificação jurídica dos tokens, novas soluções de custódia e isenções condicionadas para produtos em estágio inicial. A medida sinaliza um possível reposicionamento regulatório, com impactos esperados sobre o debate global em torno da inovação financeira.
- Visa lança novos produtos com stablecoins e divulga volume recorde de transações em cripto
Durante evento realizado em São Paulo, a Visa anunciou ter processado mais de US$ 95 bilhões em compras com criptomoedas por meio de suas credenciais. A empresa também apresentou três novos produtos envolvendo stablecoins, incluindo credenciais digitais lastreadas em moedas como USDC. As iniciativas refletem o avanço da integração entre stablecoins e o sistema de pagamentos tradicional, com foco na expansão da aceitação comercial e na construção de infraestrutura financeira global mais eficiente e interoperável.
- Foxbit recebe autorização da CVM para atuar com crowdfunding e planeja emissão de tokens RWA
A Foxbit obteve autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para operar como plataforma de crowdfunding de investimentos, passando a poder estruturar ofertas públicas digitais de valores mobiliários. A empresa pretende usar a nova licença para lançar tokens representativos de ativos do mundo real (Real World Assets – RWAs), como recebíveis e cotas de consórcio. A iniciativa amplia as opções de investimento para pequenos investidores e reforça o papel das exchanges como vetores da tokenização no mercado de capitais brasileiro.
- Mercado Livre amplia exposição em Bitcoin e fortalece presença no ecossistema cripto
O Mercado Livre, maior plataforma de e-commerce da América Latina, anunciou ter ampliado significativamente sua posição institucional em Bitcoin, conforme revelado em seu último relatório trimestral. A empresa já havia iniciado sua exposição em criptoativos em 2021, e agora consolida uma estratégia de alocação de longo prazo, alinhada à sua atuação no setor por meio do Mercado Pago. O movimento reforça a tendência de grandes corporações latino-americanas em adotar o Bitcoin como ativo estratégico, seja como reserva de valor ou como pilar de infraestrutura para serviços financeiros digitais.
- CVM aprova novos contratos futuros de Ethereum e Solana na B3 e reduz valor do contrato de Bitcoin
A Comissão de Valores Mobiliários autorizou a B3 a lançar contratos futuros de Ethereum (ETH) e Solana (SOL), com liquidação em dólares e referenciados por índices internacionais da Nasdaq. A medida expande a gama de instrumentos derivativos cripto disponíveis na bolsa brasileira, facilitando o acesso institucional a esses ativos em ambiente regulado. Além disso, a CVM aprovou a redução do tamanho mínimo do contrato futuro de Bitcoin, de 0,1 BTC para 0,01 BTC, o que deve ampliar a base de investidores e estimular a liquidez do produto.