Informativo Ativos Digitais, Blockchain e Web3

Nosso time de Ativos Digitais, Blockchain e Web3 apresenta os principais temas e notícias que ganharam destaque no ecossistema de criptoativos e inovação tecnológica nos últimos dias.

Este informativo tem como objetivo manter nossos clientes e parceiros atualizados sobre acontecimentos relevantes no cenário nacional e internacional, incluindo iniciativas institucionais, avanços tecnológicos, movimentos de mercado e eventos do setor.

Em caso de dúvidas ou caso desejem aprofundar algum dos temas abordados, os profissionais da equipe de Ativos Digitais, Blockchain e Web3 do Villemor Amaral Advogados permanecem à disposição para esclarecimentos adicionais.

Confira abaixo os destaques desta edição.

 

Unicef abre chamada para startups com soluções blockchain voltadas à proteção de crianças

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) afirmou que avanços recentes no ecossistema blockchain e Web3 têm ampliado as possibilidades de aplicação prática dessas tecnologias. Entre os fatores mencionados estão a redução de custos de transação, a interoperabilidade entre redes e o desenvolvimento de soluções mais escaláveis voltadas a dispositivos móveis. Nesse contexto, o Venture Fund da organização também tem conduzido testes e estudos relacionados ao uso de stablecoins e ativos digitais em fluxos financeiros, além da utilização de redes públicas para registros imutáveis com o objetivo de ampliar a transparência de informações.

Diante desse cenário, o fundo abriu uma chamada para startups em estágio inicial que possuam soluções blockchain prontas para testes ou implementação em contextos reais. As inscrições permanecem abertas até dia 10 de março, às 19h 50min e podem ser realizadas por empresas de países participantes do programa, incluindo o Brasil. As selecionadas poderão receber até US$ 100 mil (cem mil dólares americanos) em bitcoin, ethereum ou na stablecoin USDC, além de mentoria técnica para apoiar o desenvolvimento de pilotos, a implementação das soluções e a mensuração de impacto. As propostas devem contemplar aplicações relacionadas à transparência em serviços e pagamentos existentes, ao desenvolvimento de novos modelos de financiamento, captação de recursos e governança local, bem como à criação de Bens Públicos Digitais e de modelos de negócios sustentáveis.[1]

 

Programa Mundial de Alimentos encerra concorrência para soluções de pagamento com cartões pré-pagos

O Programa Mundial de Alimentos (WFP), agência da Organização das Nações Unidas (ONU), encerrou no dia 03 de março o prazo de inscrições para uma concorrência voltada à contratação de soluções de pagamento baseadas em cartões pré-pagos, que podem envolver o uso de stablecoins. A iniciativa busca fortalecer mecanismos de transferência monetária utilizados em operações humanitárias, com foco em alternativas capazes de operar de forma mais rápida e resiliente em cenários de crise. Entre os requisitos previstos está a possibilidade de ativação dos cartões em até 72 horas em situações emergenciais.

A demanda ocorre no contexto das operações de assistência financeira conduzidas pelo programa, que já somam aproximadamente US$ 2,2 bilhões em transferências monetárias e cupons distribuídos em 77 países. A concorrência tem ênfase na região que abrange o Oriente Médio, o Norte da África e a Europa Oriental, onde o WFP atua atualmente em 15 países. Segundo a organização, fatores como instabilidade política, choques econômicos, conflitos recentes, deslocamentos populacionais em larga escala e fragilidades nos sistemas financeiros locais têm tornado especialmente relevantes soluções de pagamento capazes de funcionar em ambientes operacionais imprevisíveis.[2]

 

Operadora da Bolsa de Nova York (NYSE) investe na OKX e busca aproximar o mercado tradicional do setor de criptomoedas

A corretora de criptoativos OKX anunciou uma parceria com o grupo Intercontinental Exchange (ICE), operadora da Bolsa de Nova York (NYSE). O acordo prevê um investimento de capital na plataforma e garante ao grupo um assento no conselho de administração da empresa. Com isso, a iniciativa aproxima o ecossistema de ativos digitais da infraestrutura do mercado financeiro tradicional, considerando que o ICE atua globalmente na operação de mercados e plataformas ligadas à negociação, compensação e derivativos.

Nesse contexto, a parceria reflete a aposta das duas empresas no papel da tecnologia na evolução dos mercados financeiros. O anúncio destaca o potencial da tecnologia blockchain para viabilizar a transferência e a liquidação de ativos em escala global, ao mesmo tempo em que menciona o uso de inteligência artificial na gestão de riscos e na análise de dados.

Entre as frentes de interesse conjunto está a criação de representações digitais de ativos tradicionais. O modelo envolve a oferta de valores mobiliários por meio de redes modernas, com a proposta de manter princípios de governança e regras já consolidadas nas bolsas de valores. [3]

 

Cartórios brasileiros ultrapassam 9 milhões de atos notariais registrados com uso de blockchain

Mais de 9 milhões de atos notariais já foram realizados de forma digital no Brasil por meio da plataforma e-Notariado, entre maio de 2020 e novembro de 2025. O dado consta na 7ª edição do estudo Cartório em Números e reflete o avanço da digitalização dos serviços cartoriais no país, movimento que se intensificou após a pandemia e passou a consolidar novas formas de atendimento remoto.

A infraestrutura do sistema utiliza a Notarchain, uma rede permissionada baseada em blockchain e desenvolvida com a tecnologia Hyperledger Fabric. Nesse modelo, cada tabelionato atua como um nó da rede responsável por receber, validar e registrar as transações. Como as operações dependem do consenso entre os participantes, a estrutura busca preservar a integridade dos registros e facilitar a identificação de eventuais alterações indevidas em documentos eletrônicos.

No uso prático da plataforma, os atos digitais incluem diferentes tipos de serviços notariais. Cerca de 2,9 milhões correspondem a protocolos notariais, como escrituras públicas e procurações, que tradicionalmente exigiam comparecimento presencial. Além disso, aproximadamente 6 milhões foram classificados como atos extraprotocolares, categoria que abrange certidões eletrônicas, assinaturas digitais e reconhecimentos realizados por videoconferência. Atualmente, mais de 5,7 mil autoridades notariais estão habilitadas no sistema, no qual também já foram emitidos cerca de 3,4 milhões de Certificados Notarizados utilizados para validação de documentos eletrônicos.[4]

 

Usuários de criptomoedas na América Latina crescem mais rapidamente que nos EUA

Os usuários ativos mensais de criptomoedas na América Latina cresceram três vezes mais rápido do que nos Estados Unidos em 2025, com aumento de cerca de 18% em relação a 2024. O estudo “Estado da Indústria Cripto na América Latina 2025”, da Lemon, aponta que Brasil, Argentina e Venezuela estão entre os vinte países com maior adoção de criptoativos no mundo, refletindo a consolidação de uma base de usuários cada vez mais estável na região.

Em termos de volume financeiro, a América Latina recebeu mais de US$ 730 bilhões em criptomoedas, concentrando 10% do total processado globalmente e registrando crescimento superior a 60% em relação ao ano anterior. O Brasil se destaca com mais de US$ 318,8 bilhões em valor recebido, quase um terço do total regional, impulsionado principalmente por transações institucionais, enquanto a Argentina aparece em segundo lugar, com mais de US$ 93,9 bilhões e crescimento anual de 3%, liderando em usuários per capita.

O estudo também mostra que, tanto no Brasil quanto no México, a adoção é marcada principalmente pelo volume institucional e pela especulação de mercado. Regulamentações recentes permitiram que grandes bancos e instituições oferecessem serviços de compra e venda de criptoativos, viabilizando novos modelos de negócio. No mercado de plataformas, a Binance lidera a região, seguida por Lemon, Bitso, Coinbase e Mercado Bitcoin.[5]

MERGE São Paulo 2026 reunirá autoridades, instituições financeiras e empresas para discutir ativos digitais

O MERGE São Paulo 2026 será realizado nos dias 17, 18 e 19 de março, em São Paulo, reunindo formuladores de políticas públicas, instituições financeiras, empresas, investidores e representantes do ecossistema de ativos digitais, Web3 e blockchain. A programação inclui conferências, painéis, trilhas para startups, áreas de exposição, sessões de networking e experiências imersivas, com mais de 300 palestrantes e 40 expositores. Entre os temas previstos estão tokenização de ativos do mundo real, uso de stablecoins, identidade digital, finanças descentralizadas (DeFi) e inovação regulada.

Representantes seniores do Banco Central do Brasil, do Banco Central do Uruguai e do Banco Central do Chile, além de autoridades regulatórias como a Comisión Nacional de Valores da Argentina e a Comisión Nacional de Activos Digitales de El Salvador, participam das discussões. Também estarão presentes executivos de instituições financeiras e empresas que desenvolvem iniciativas relacionadas a ativos digitais, como Itaú Unibanco, Bradesco, Santander Brasil, BTG Pactual, Banco do Brasil, Banco BV e BNDES, além da B3, operadora da bolsa brasileira.

O evento reúne ainda empresas do ecossistema global de ativos digitais, incluindo provedores de infraestrutura, exchanges e empresas de tecnologia blockchain. A agenda do encontro aborda temas relacionados à regulação, inovação e casos de uso de ativos digitais, com a participação de fintechs, instituições financeiras e representantes do setor público.[6]

 

[1]Referência:https://www.blocknews.com.br/financas-corporativo/unicef-abre-chamada-para-solucoes-blockchain-para-tres-diferentes-usos/ Disponível em 06. mar. 2026

[2] Referência: https://www.blocknews.com.br/regulacao-governos/programa-da-onu-busca-fornecedor-para-cartoes-pre-pagos-para-zonas-de-crise/ Disponível em 06.mar.2026

[3] Referência: https://livecoins.com.br/dona-da-bolsa-de-nova-iorque-nyse-investe-na-okx-para-unir-criptomoedas-e-mercado-tradicional/ Disponível em 06. mar. 2026

[4] Referência: https://br.cointelegraph.com/news/brazil-registered-9-million-documents-blockchain Disponível em 06.mar.2026

[5]Referência:https://www.blocknews.com.br/criptoativos/usuarios-cripto-na-america-latina-cresceram-mais-do-que-nos-eua/ Disponível em 06.mar.2026

[6]Referência:https://livecoins.com.br/nova-regulamentacao-de-criptoativos-no-brasil-pauta-debates-no-merge-sao-paulo-2026/ Disponível em 06. mar.2026