02 fev 2026

Em artigo de opinião para o Correio Brasiliense, nossa sócia Anna Lucia Berardinelli comentou sobre o novo marco regulatório de criptoativos que entra em vigor em 2 de fevereiro de 2026 e marca o fim de uma longa fase de incerteza no Brasil ao formalizar a supervisão pelo Banco Central por meio das Resoluções 519, 520 e 521, integrando criptoativos ao sistema financeiro com regras mais claras e rigorosas, mas também exigências de capital e compliance mais elevadas que podem restringir a entrada de startups; apesar dos desafios e custos de conformidade, a regulação amplia a segurança jurídica, fortalece a governança e reforça a confiança institucional, indicando que a inovação em cripto continua possível sob um regime estruturado e responsável.

 

Confira na íntegra: https://www.correiobraziliense.com.br/direito-e-justica/2026/01/7342926-novo-marco-dos-criptoativos-maturidade-regulatoria-em-tempos-de-desconfianca.html#google_vignette