Área de atuação: Direito da Saúde

Consentimento de maridos para implantação de contraceptivo DIU é violação do princípio constitucional de igualdade de gênero

Por Bianca Pires
Nas últimas semanas, o assunto sobre o consentimento de maridos para implantação do contraceptivo DIU no corpo de suas mulheres tomou conta de diversos jornais e foi tema para debate nas redes soci...
19 ago 2021

STF declara inconstitucional lei que impedia plano de saúde a negar atendimento para pacientes com COVID-19 durante carência

Por Vitor Lopes Vitor da Costa Queiroz André Carvalho Vasconcellos
Em recente decisão, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, julgou procedente o pedido formulado na ADI 6493/PB, ajuizada pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (U...
05 jul 2021

STF julga inconstitucional prazo máximo de 24 horas para plano de saúde autorizar ou não exames

Por Bianca Pires Vitor Lopes Vitor da Costa Queiroz André Carvalho Vasconcellos
Em recente decisão, o Plenário do Supremo Tribunal Federal deu provimento, por maioria, ao pedido formulado na ADI 6452/ES, ajuizada pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNI...
01 jul 2021

STJ permite que hospital inclua médico sem vínculo empregatício para responder por ação ajuizada em decorrência de erros técnicos

Por Bianca Pires
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento, nos termos do voto da Relatora Ministra Nancy Andrighi, por maioria, após pedido de vista do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, ao...
24 jun 2021

Notificação compulsória dos casos do Covid-19 e a proteção de dados pela LGPD

No último domingo (29/11), foi publicado no Estadão o artigo 'Notificação compulsória dos casos do Covid-19 e a proteção de dados pela LGPD', elaborado por Bianca Maria de Souza Macedo Pires e Fern...
01 dez 2020

Inclusão dos exames sorológicos de “anticorpos IgG ou anticorpos totais” no rol de cobertura obrigatória dos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar realizou hoje a 532ª Reunião de sua Diretoria Colegiada e, por unanimidade, foi aprovada a inclusão dos Exames sorológicos de “anticorpos IgG ou anticorpos t...
13 ago 2020