Área de atuação: Direito da Saúde

Resolução Normativa ANS nº 458/2020

Apesar de publicação anterior (14/07) no seu portal oficial em sentido contrário, em 17/07/2020 (sexta-feira), a ANS suspendeu os efeitos da Resolução Normativa nº 458/2020, de modo que as operador...
21 jul 2020

Resolução Normativa ANS n.º 458/2020 e a cobertura da sorologia IgG, IgM e IgA

Foi publicada na imprensa oficial ontem, 14.07.20, decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que suspendeu os efeitos da medida liminar que obrigava planos de saúde a ...
15 jul 2020

A telemedicina no contexto da pandemia do COVID-19

A sócia Bianca Maria de Souza Macedo Pires teve seu artigo sobre Telemedicina publicado pelo site Saúde Business. Segue o link para a matéria: https://bit.ly/3eUP4iJ
27 abr 2020

Informativo – Direito Médico

Justiça de SP determina que planos de saúde garantam tratamento imediato a clientes com COVID-19 mesmo em caso de carência contratual  O Juiz Fábio de Souza Pimenta, da 32ª Vara Cível da Comar...
20 abr 2020

Informativo – Direito Médico

Agência Nacional de Vigilância SanitáriaA ANVISA e o Ministério da Saúde produziram uma nota técnica conjunta, Nota Técnica nº 25/2020-CGSNT/DAET/SAES/MS, publicada em 26/03/2020, com a finalidade ...
30 mar 2020

Informativo – Direito Médico

Diante do grande volume de legislação, normas e jurisprudência sobre o COVID-19, estamos fazendo um monitoramento e seleção do que tenha relação com o Direito Médico nos principais Estados de nossa...
25 mar 2020