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Área de atuação:
Direito da Saúde
Resolução Normativa ANS n.º 458/2020 e a cobertura da sorologia IgG, IgM e IgA
Foi publicada na imprensa oficial ontem, 14.07.20, decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que suspendeu os efeitos da medida liminar que obrigava planos de saúde a ...
15 jul 2020
A telemedicina no contexto da pandemia do COVID-19
A sócia Bianca Maria de Souza Macedo Pires teve seu artigo sobre Telemedicina publicado pelo site Saúde Business. Segue o link para a matéria: https://bit.ly/3eUP4iJ
27 abr 2020
Informativo – Direito Médico
Justiça de SP determina que planos de saúde garantam tratamento imediato a clientes com COVID-19 mesmo em caso de carência contratual O Juiz Fábio de Souza Pimenta, da 32ª Vara Cível da Comar...
20 abr 2020
Informativo – Direito Médico
Agência Nacional de Vigilância SanitáriaA ANVISA e o Ministério da Saúde produziram uma nota técnica conjunta, Nota Técnica nº 25/2020-CGSNT/DAET/SAES/MS, publicada em 26/03/2020, com a finalidade ...
30 mar 2020
Informativo – Direito Médico
Diante do grande volume de legislação, normas e jurisprudência sobre o COVID-19, estamos fazendo um monitoramento e seleção do que tenha relação com o Direito Médico nos principais Estados de nossa...
25 mar 2020
A telemedicina no contexto da pandemia do COVID-19
A pandemia do coronavírus levou à declaração de emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN) por meio da Portaria do Ministério da Saúde nº 188, de 03.02.20, bem como à promulgação d...
20 mar 2020
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