Área de atuação: Energia

A renovação da concessão de distribuição de energia elétrica e o papel da ANEEL

Por Camila Santiago Gabriel de Andrade Cavalcanti
Em 21 de junho, o Governo Federal publicou Decreto que traz as diretrizes para a renovação das concessões vincendas de distribuição de energia elétrica, prevendo, entre outros pontos, os critérios ...
16 jul 2024

Foro de Eleição Contratual: novas diretrizes

Por Mariana Rosado Sathler Bianca Pires Vitor Lopes Eduardo Dodsworth Tranjan
No dia 05 de junho de 2024, entrou em vigor a Lei Federal nº 14.879/2024, que modifıcou signifıcativamente as regras da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) referentes à...
03 jul 2024

Lançamento da obra  “Visões do setor elétrico brasileiro”

Por Camila Santiago
No próximo dia 04, será realizado, no Rio de Janeiro, o lançamento da obra  “Visões do setor elétrico brasileiro”, elaborada por mulheres especialistas no setor energético brasileiro e integrantes ...
02 jul 2024

Decreto da Prorrogação das Concessões de Distribuição de Energia Elétrica (Decreto nº 12.068/2024)

Por Patricia Alpande Samanez Gustavo Antonio Feres Paixão Camila Santiago Eduardo Dodsworth Tranjan Gabriel de Andrade Cavalcanti
Em 21/06/2024, foi publicado o Decreto nº 12.068/2024 (“Decreto”), que regulamenta a prorrogação e a licitação das concessões de distribuição de energia elétrica, nos termos do §3º do art. 4º da Le...
24 jun 2024

Portaria de enquadramento da Mini GD no REIDI

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Eduardo Dodsworth Tranjan Gabriel de Andrade Cavalcanti
O Ministério de Minas e Energia estabeleceu os procedimentos para o pedido de enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraes...
10 jun 2024

Workshop Jurídico: Jornada Processual | Time EDP

Por Patricia Alpande Samanez Taiana Abrahão Araujo
Nesta quarta-feira (05/06), a sócia Patricia Alpande Samanez e a advogada Taiana Abrahão Araujo ministraram um workshop jurídico para o time da EDP Espírito Santo, em Vitória. No primeiro encont...
06 jun 2024