Área de atuação: Energia

Portaria de enquadramento da Mini GD no REIDI

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Eduardo Dodsworth Tranjan Gabriel de Andrade Cavalcanti
O Ministério de Minas e Energia estabeleceu os procedimentos para o pedido de enquadramento de projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraes...
10 jun 2024

Workshop Jurídico: Jornada Processual | Time EDP

Por Patricia Alpande Samanez Taiana Abrahão Araujo
Nesta quarta-feira (05/06), a sócia Patricia Alpande Samanez e a advogada Taiana Abrahão Araujo ministraram um workshop jurídico para o time da EDP Espírito Santo, em Vitória. No primeiro encont...
06 jun 2024

Nova metodologia de cálculo da penalidade por insufıciência de lastro

Por Eduardo Dodsworth Tranjan Patricia Alpande Samanez Gustavo Antonio Feres Paixão Gabriel de Andrade Cavalcanti
Em Reunião Pública Ordinária ocorrida 14 de maio, a ANEEL aprovou a alteração da metodologia de cálculo da penalidade por insuficiência de lastro para venda e para cobertura contratual de consumo d...
24 maio 2024

Reforma tributária traz um reflexo de esperança para as distribuidoras de energia elétrica

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Maria Clara Morette
Com a Reforma Tributária, foi alterado o art. 149-A da Constituição Federal (CF) para ampliar as hipóteses de destinação que podem ser dadas pelos municípios e pelo Distrito Federal aos recursos ar...
24 abr 2024

Sócia do Villemor Amaral palestra na FENALAW 2023

Por Camila Santiago
No dia 25 de outubro, nossa sócia Camila Santiago participou de uma palestra na Fenalaw, em parceria ao Carlos Marino da TOTVS, expondo novidades sobre o tema: Transformação Digital e os Desafios d...
03 nov 2023

Distribuidora de energia obtém declaração de inconstitucionalidade de Lei Municipal que fundamentou multa de R$ 59 mi

Por Patricia Alpande Samanez
A sócia Patricia Alpande Samanez é destaque em matéria publicada no Broadcast Energia, do ESTADÃO, por assessorar uma distribuidora de energia elétrica em um caso emblemático para o setor elétrico....
13 abr 2023