Área de atuação: Energia

Sócia do Villemor Amaral palestra na FENALAW 2023

Por Camila Santiago Campello Costa
No dia 25 de outubro, nossa sócia Camila Santiago participou de uma palestra na Fenalaw, em parceria ao Carlos Marino da TOTVS, expondo novidades sobre o tema: Transformação Digital e os Desafios d...
03 nov 2023

Distribuidora de energia obtém declaração de inconstitucionalidade de Lei Municipal que fundamentou multa de R$ 59 mi

Por Patricia Alpande Samanez
A sócia Patricia Alpande Samanez é destaque em matéria publicada no Broadcast Energia, do ESTADÃO, por assessorar uma distribuidora de energia elétrica em um caso emblemático para o setor elétrico....
13 abr 2023

Órgão Especial do TJ/SP declara inconstitucional Lei Municipal que definia critérios para a instalação de cabos em postes de energia elétrica

Por Gustavo Antonio Feres Paixão Patricia Alpande Samanez
O time de Energia do Villemor Amaral Advogados, representado pelos sócios Gustavo Paixão e Patrícia Samanez, obteve uma importante vitória para o setor de energia elétrica e para o cliente EDP SP D...
03 abr 2023

Livro: Energia Solar e Geração Distribuída: Microgeração E Minigeração

Por Camila Santiago Campello Costa
A sócia Camila Santiago é coautora do artigo “O uso do sistema de produção e armazenamento de energia elétrica enquanto modelo de desenvolvimento sustentável no Brasil”, publicado na obra coletiva ...
15 mar 2023

TJSP dá provimento ao Recurso de Distribuidora de Energia Elétrica e reforma sentença que atribuía a Concessionária responsabilidade tributária pelo recolhimento da COSIP

Por João Guilherme Sauer Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves
Tribunal de Justiça de São Paulo dá provimento a Recurso de Distribuidora de Energia Elétrica para declarar a impossibilidade de atribuição de responsabilidade tributária à Concessionária pelo reco...
05 jul 2022

Câmara aprova projeto de lei que limita alíquota de ICMS para energia e combustíveis

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco
Na última quarta-feira (15), o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que limita a alíquota de ICMS que os governos estaduais podem cobrar sobre combustíveis, gás natural, eletricidade, comuni...
20 jun 2022