Área de atuação: Direito Tributário

Informativo Tributário | 29.04.2025

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves Ana Beatriz Vargas de Lima Caroline Silva de Lacerda Isadora Medeiros da Silva
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de ...
29 abr 2025

Nova regra permite negociar dívidas fiscais acima de R$ 50 milhões com descontos e parcelamento

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco
Em matéria publicada pelo LexLegal Brasil, o sócio tributarista Marcus Francisco comenta a nova portaria da PGFN, que permite a negociação de dívidas fiscais superiores a R$ 50 milhões, com descont...
15 abr 2025

Informativo Tributário | 10.04.2025

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves Ana Beatriz Vargas de Lima Isadora Medeiros da Silva Caroline Silva de Lacerda
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de ...
09 abr 2025

Informativo Tributário | 07.04.2025

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves Isadora Medeiros da Silva Ana Beatriz Vargas de Lima Caroline Silva de Lacerda
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de ...
07 abr 2025

Rio de Janeiro regulamenta transação por adesão para regularização de créditos com a Fazenda Pública

Por Lara Oliveira Gonçalves Marcus Vinicius de Almeida Francisco Victoria Reboredo Ramos dos Anjos Ana Beatriz Vargas de Lima
O Município Rio de Janeiro publicou o Decreto Municipal n° 55.878, de 31 de março de 2025, que estabelece condições especiais para a regularização de créditos tributários relativos ao ISSQN, IPTU, ...
04 abr 2025

DeCripto: um novo marco regulatório para criptoativos no Brasil

Por Anna Lucia Berardinelli Marcus Vinicius de Almeida Francisco
A Receita Federal do Brasil avança rumo a um novo patamar de supervisão sobre ativos digitais com a proposta da Instrução Normativa que institui a Declaração de Criptoativos (DeCripto). Em consulta...
28 mar 2025