Área de atuação: Tributário

INFORMATIVO TRIBUTÁRIO | 16.04.2024

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Maria Clara Morette Lara Oliveira Gonçalves Beatriz Vieira Faria
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de ...
16 abr 2024

STF relativiza a “coisa julgada” e permite cobrança retroativa de tributos

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Maria Clara Morette
O julgamento realizado pelo STF sobre a revisão das decisões tributárias, os chamados “limites da coisa julgada em matéria tributária”, traz alto impacto para as empresas no Brasil. Os sócios Ma...
09 abr 2024

‘Coisa julgada’: STF determina pagamento retroativo de impostos em casos de revisão de decisões tributárias

O STF concluiu, nesta quinta-feira (04), o julgamento de recursos contra uma decisão da Corte que autorizou revisões de decisões judiciais sobre o pagamento de tributos. A sócia da equipe de Tri...
05 abr 2024

Com reforma tributária, imposto sobre herança e doação pode dobrar de valor

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Maria Clara Morette Aloísio Santini Vitor da Costa Queiroz
A Reforma Tributária tem causado alvoroço quanto aos impactos causados nas relações de consumo já há algum tempo. Contudo, mais recentemente, passaram aos holofotes os reflexos na tributação sobre ...
04 abr 2024

PL5.785/2023: atualização dos percentuais de redução de Imposto de Renda sobre o ganho de capital apurado no caso de alienação de bens imóveis

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco
Tramita na Câmara dos Deputados desde 29/11/2023 o Projeto de Lei de nº 5.785/2023, que tem por objetivo atualizar os percentuais de redução de Imposto de Renda sobre o ganho de capital apurado no ...
02 abr 2024

PLP 37/2024: Integração dos contenciosos administrativos tributários relativos ao IBS e CBS

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco
No dia 26/03/2024, foi apresentado projeto de lei Complementar pela Deputada Federal do Partido Novo Adriana Ventura para dispor sobre os regramentos básicos do contencioso administrativo do IBS e ...
01 abr 2024