Área de atuação: Direito Tributário

Informativo Tributário | 10.10.2024

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves Ana Beatriz Vargas de Lima Victoria Reboredo Ramos dos Anjos Isadora Medeiros da Silva Caroline Silva de Lacerda
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de ...
10 out 2024

Receita Federal esclarece critérios para habilitação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) – Solução de Consulta COSIT nº 259/2024

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves Isadora Medeiros da Silva Ana Beatriz Vargas de Lima Victoria Reboredo Ramos dos Anjos Caroline Silva de Lacerda
Em resposta a consulta formulada por contribuinte que atua em projetos de geração de energia renovável no país (eólica e solar), a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)  explicitou que a ha...
04 out 2024

Informativo Tributário | 13.09.2024

Por Ana Beatriz Vargas de Lima Victoria Reboredo Ramos dos Anjos Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves Isadora Medeiros da Silva
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de ...
13 set 2024

Villemor Amaral conquista novamente a posição de Recommended no ranking Latin Lawyer 250

Por Alexandre Costa Montoni Eduardo Dodsworth Tranjan João Guilherme Sauer Ramiro Borges Fortes Marcelo Gomes da Silva
O Villemor Amaral conquistou novamente a posição de Recommended no ranking Latin Lawyer 250, com ênfase para a nossa experiência nas áreas de Corporate and M&A, Tax e Labour, além de destacar a...
10 set 2024

Portaria Normativa MF 1.383/2024 define transações de créditos tributários de alto impacto econômico

Por Marcus Vinicius de Almeida Francisco Lara Oliveira Gonçalves Isadora Medeiros da Silva Ana Beatriz Vargas de Lima Victoria Reboredo Ramos dos Anjos
Com o objetivo de reduzir o contencioso tributário de alto impacto econômico, promover a regularização de passivos e encerrar litígios “de forma eficiente e consensual”, o Ministério da Fazenda (MF...
04 set 2024

Informativo Tributário | 30.08.2024

Por Lara Oliveira Gonçalves Marcus Vinicius de Almeida Francisco Victoria Reboredo Ramos dos Anjos Isadora Medeiros da Silva Ana Beatriz Vargas de Lima
Nosso time de Tributário apresenta os principais assuntos e notícias que foram relevantes durante os últimos dias. O objetivo deste informativo é deixar nossos clientes e contatos por dentro de ...
30 ago 2024