Alerta Legal | Cartão de Crédito Consignado (RMC): STJ amplia o Tema 1.414 e inclui a discussão sobre decadência e dano moral in re ipsa - Villemor

Autores: Monica Lopes de Mendonça Camila Marques do Espirito Santo Lohana dos Santos Nunes

15 out 2026

Notícias relacionadas

Alerta Legal | Cartão de Crédito Consignado (RMC): STJ amplia o Tema 1.414 e inclui a discussão sobre decadência e dano moral in re ipsa

15 out 2026

Alerta Legal | STJ delimita o conceito de produto essencial e a aplicação do prazo para reparo previsto no CDC

15 out 2026

Alerta Legal | STJ delimita a interpretação da cláusula penal em contratos empresariais

14 out 2026

Alerta Legal | TJPR suspende cancelamento de registros de contratos de energia no âmbito de Recuperação Judicial

14 out 2026

Alerta Legal | Consignações em Folha no Estado do Rio de Janeiro: Novo Regramento

09 out 2026

Alerta Legal | STJ: Cancelamento do Tema 1.328 e Prosseguimento sob o Tema 1.414

09 out 2026