Com mais de 20 anos de experiência no setor de energia elétrica, Patricia Alpande Samanez é mestre em Direito Público pela FGV-SP e doutoranda em Direito Regulatório pela FGV-Rio, com diversos artigos publicados sobre temas regulatórios, especialmente aqueles relacionados ao setor elétrico e à atuação do Estado como regulador.

 

Possui atuação reconhecida em contencioso judicial, administrativo-regulatório e arbitral, assessorando geradoras, comercializadoras, transmissoras e distribuidoras de energia elétrica em disputas complexas e estratégicas. Sua prática envolve a análise, interpretação e aplicação de normas setoriais, a atuação perante agências reguladoras e órgãos da administração pública, bem como a condução de litígios de elevada complexidade técnica e econômica.

 

Patricia também atua na estruturação jurídica de projetos do setor elétrico, com ênfase na elaboração, negociação e implementação de contratos de compra e venda de energia elétrica, bem como de instrumentos regulatórios e outros ajustes contratuais relevantes. Sua atuação abrange ainda o suporte jurídico em matérias regulatórias estratégicas, com foco na mitigação de riscos e no alinhamento dos projetos às diretrizes normativas e institucionais aplicáveis.

 

No âmbito fundiário, presta assessoria jurídica especializada e direcionada à regularização de áreas essenciais à implantação de projetos de infraestrutura, atuando em demandas judiciais relacionadas à desapropriação e à constituição de servidões administrativas, especialmente no contexto de projetos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sempre com uma visão integrada entre o contencioso, a regulação e a viabilidade econômica dos empreendimentos.

 

Formação Acadêmica

  • Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2005).
  • Pós-graduada em Direito Empresarial, com ênfase em Contratos Internacionais e Direito Processual Civil, pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (2009).
  • Mestre em Direito Público na Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (2021).
  • Doutoranda em Direito Regulatório na Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro.

 

Reconhecimentos

  • Leaders League: Reconhecida em 2025, 2024, 2023, 2022 e 2021 na categoria Large-Scale Consumer Litigation.
  • Leaders League: Reconhecida em 2026, 2025, e 2024 na categoria Consumer Law.
  • Análise Advocacia: Reconhecida em 2023 como destaque no setor de Energia Elétrica, e como destaque pela sua atuação regional no Rio de Janeiro.
  • Análise Advocacia Mulher: Reconhecida em 2024 em diversos setores e especialidades, como Cível, Imobiliário e Energia Elétrica.

 

Associações e Admissões

  • OAB-RJ e OAB-SP
  • Membro efetivo da Comissão de Energia da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional do Rio de Janeiro – OAB RJ
  • Membro do Instituto Brasileiro do Direito da Energia – IBDE
  • Membro da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia – ABCE