Nosso time de Ativos Digitais, Blockchain e Web3 apresenta os principais temas e notícias que ganharam destaque no ecossistema de criptoativos e inovação tecnológica nos últimos dias.
Este informativo tem como objetivo manter nossos clientes e parceiros atualizados sobre acontecimentos relevantes no cenário nacional e internacional, incluindo iniciativas institucionais, avanços tecnológicos, movimentos de mercado e eventos do setor.
Em caso de dúvidas ou caso desejem aprofundar algum dos temas abordados, os profissionais da equipe de Ativos Digitais, Blockchain e Web3 do Villemor Amaral Advogados permanecem à disposição para esclarecimentos adicionais.
Confira abaixo os destaques desta edição.
Banco Central irá debater criptomoedas e novas tecnologias em conferência anual
Entre os dias 13 e 15 de maio, o Banco Central realizará a quarta edição de sua Conferência Anual, com uma grade que deve colocar temas como criptomoedas, stablecoins, CBDCs e inteligência artificial no centro das discussões sobre o futuro do sistema financeiro brasileiro. A agenda reflete um movimento mais amplo da instituição, que em sua Agenda de Pesquisa 2026-2029 elencou blockchain, sistemas descentralizados de pagamento e moedas digitais de bancos centrais entre as áreas prioritárias de estudo.
O encontro reunirá pesquisadores, acadêmicos, economistas e representantes do mercado, com painéis que incluem debates sobre dívidas tokenizadas, liquidez concentrada e os efeitos de grandes modelos de linguagem na desregulamentação financeira. O evento acontece em um contexto em que o regulador vem ampliando sua atuação sobre ativos digitais, tendo publicado normas recentes voltadas às prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) em temas como autorização, governança, compliance e segurança cibernética.[1]
Governo federal isenta de impostos equipamentos de resfriamento para mineração de Bitcoin
A isenção de imposto de importação para equipamentos de resfriamento utilizados na mineração de Bitcoin foi aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), órgão ligado à Presidência da República, com publicação no Diário Oficial da União em 08 de maio de 2026. O benefício abrange data centers móveis com instalações elétricas de até 1.700 quilowatts, sistemas de bombeamento para resfriamento líquido e torres de refrigeração de alta capacidade industrial, e mira equipamentos voltados a algoritmos do tipo SHA-256, como os utilizados na mineração de Bitcoin.
O Brasil já reúne características atrativas para esse tipo de operação, entre elas o uso predominante de fontes de energia renovável em sua matriz energética. A redução dos tributos para esse tipo de infraestrutura tende a atrair investidores estrangeiros e reduzir os custos de montagem das fazendas de criptomoedas. O benefício fiscal tem vigência até o final de abril de 2028, sendo que compras concluídas após esse prazo pagarão os impostos cheios nas alfândegas.[2]
Anbima seleciona 20 propostas para piloto de tokenização no mercado de capitais
A Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) lançou a fase de testes de seu projeto piloto de tokenização, anunciado em outubro de 2025, com 20 propostas selecionadas. Os testes devem durar seis meses e serão conduzidos em ambiente controlado, sem movimentação de recursos reais, acompanhando todas as etapas do ciclo de vida dos ativos, como estruturação, emissão, transferência e liquidação. A DLT que será utilizada foi desenvolvida pela própria Anbima em parceria com outras empresas.
Entre os participantes estão Itaú Unibanco, BTG Pactual, B3 e Bradesco, atuando de forma individual, e outros em consórcios, como Banco do Brasil, Banrisul, Liqi Digital Assets, BBChain e Ripple Brasil. Segundo o diretor Eric Altafim, a iniciativa permitirá avaliar soluções na prática, mapear gargalos operacionais e apoiar a construção de referências comuns para o desenvolvimento da tokenização no mercado de capitais brasileiro.[3]
Axia firma parceria para minerar Bitcoin com energia excedente no Brasil
O aproveitamento de energia excedente para mineração de Bitcoin ganha força no Brasil. A Axia, empresa que sucedeu a antiga Eletrobras, firmou acordo exclusivo com a Radius Mining para utilizar energia que, em determinados períodos, seria descartada por falta de demanda no sistema elétrico, estimada em 6 megawatts médios (MWm). Segundo estimativas do setor, o volume energético envolvido no projeto seria suficiente para abastecer cerca de 24 mil residências por mês, transformando essa energia ociosa em receita por meio da operação de datacenters voltados à mineração de criptomoedas.
O projeto será implementado inicialmente em formato de Prova de Conceito (POC), com estrutura modular que permite a instalação dos equipamentos próximos às usinas, reduzindo perdas na transmissão e custos operacionais.
Segundo estimativas da Radius Mining, o mercado potencial para esse tipo de operação no Brasil pode alcançar R$ 9,7 bilhões. O movimento acompanha um cenário mais amplo de crescimento do setor no país: em abril, o Itaú Ventures aportou na Minter, startup focada em infraestrutura de mineração para geradoras de energia, com operação ativa em Xique-Xique, na Bahia, e meta de atingir 500 MW de capacidade até 2029.[4]
Instituto de blockchain passa a integrar laboratório de inovação digital do SUS
O iCoLab, instituto voltado ao desenvolvimento de soluções em blockchain, foi habilitado pelo Ministério da Saúde para integrar o Laboratório Inova SUS Digital, iniciativa colaborativa voltada à transformação digital do Sistema Único de Saúde. A seleção ocorreu no âmbito do Chamamento Público nº 01/2026 e inclui a participação de universidades, institutos federais, empresas, startups e instituições de ensino superior públicas e privadas.
O projeto apresentado pelo iCoLab foi o “Minha Saúde Digital”, desenvolvido desde 2020 com pesquisas científicas, cursos e projetos piloto. Segundo o instituto, a iniciativa busca demonstrar a possibilidade de transformação da saúde digital com segurança e eficiência na linha de cuidado do paciente, incluindo casos de uso interoperando com instituições provedoras de saúde públicas e privadas.
De acordo com o edital, os projetos habilitados poderão avançar para futuras etapas de avaliação e eventual implementação no âmbito dos programas Agora Tem Especialistas e SUS Digital. As propostas submetidas contemplam temas como interoperabilidade, serviços digitais e telessaúde, dispositivos médicos e internet das coisas, medicina de precisão, análise de dados, gestão em saúde e inteligência artificial aplicada a esses eixos.[5]
Relatório aponta avanço do Pix no comércio eletrônico e varejo físico
O relatório Global Payments 2026 apontou que o Pix superou os cartões de crédito em volume transacionado no Brasil em 2025. Segundo o levantamento, a ferramenta respondeu por 42% do volume movimentado no comércio eletrônico e por 34% das transações realizadas em pontos de venda físicos, enquanto os cartões de crédito representaram 40% e 31%, respectivamente. O estudo também projeta expansão da participação do Pix nos próximos anos, tanto no varejo online quanto nas operações presenciais.
O relatório atribui esse avanço à ampliação das funcionalidades do sistema e à crescente adoção da ferramenta no país. O estudo destaca ainda a redução gradual do uso de dinheiro em espécie no Brasil e menciona iniciativas de utilização do Pix por consumidores estrangeiros em estabelecimentos brasileiros, incluindo usuários argentinos por meio de aplicativos bancários locais.
Além disso, o levantamento aborda o cenário internacional de meios de pagamento digitais e menciona o crescimento do uso de stablecoins em operações transfronteiriças. Segundo o relatório, soluções baseadas em ativos digitais vêm ganhando espaço em discussões sobre pagamentos internacionais, especialmente diante de estruturas consideradas mais rápidas e eficientes para liquidação de operações.[6]
Relatório destaca avanço de pagamentos com criptomoedas e stablecoins
O relatório Global Payments 2026 apontou que empresas tradicionais de pagamento vêm ampliando a integração entre serviços financeiros tradicionais e o mercado de criptoativos. Segundo o estudo, parcerias entre operadoras de pagamento e empresas do setor cripto têm contribuído para expandir o uso de ativos digitais em transações do dia a dia, especialmente por meio de soluções de conversão automática para moeda fiduciária.
O levantamento destaca o crescimento do uso de cartões vinculados a saldos em criptomoedas e stablecoins, permitindo que usuários realizem pagamentos utilizando ativos digitais. De acordo com o relatório, o volume transacionado por cartões atrelados a stablecoins alcançou US$ 4,5 bilhões em 2025, representando aumento de 673% em relação ao ano anterior.
Além disso, o estudo aponta que empresas de pagamento vêm atuando como ponte entre estruturas de finanças descentralizadas e sistemas financeiros tradicionais. O relatório também menciona o avanço da utilização de stablecoins em pagamentos internacionais e em operações realizadas por consumidores em viagens ao exterior.[7]
Parceria entre Cardano Foundation e UnB prevê criação de laboratório e programas acadêmicos sobre blockchain
A Cardano Foundation e a Universidade de Brasília (UnB) anunciaram uma parceria voltada ao desenvolvimento de pesquisas, programas educacionais e aplicações práticas de tecnologias emergentes no Brasil e na América Latina. O acordo prevê a criação de programas acadêmicos e disciplinas dedicadas à blockchain, incluindo iniciativas de graduação, pós-graduação e formação executiva, além de projetos de pesquisa em áreas como administração pública, cadeias de suprimento, identidade digital e integridade de dados.
A colaboração também inclui a criação do Cardano Project Development Lab dentro da universidade, descrito como o primeiro laboratório de desenvolvimento de projetos Cardano da América Latina. O espaço será voltado à pesquisa aplicada e ao desenvolvimento de soluções relacionadas a blockchain pública, inteligência artificial, internet das coisas, identidade digital, governança e infraestrutura digital sustentável.
Segundo as entidades envolvidas, a iniciativa busca apoiar a adoção de tecnologias emergentes em estruturas governamentais e institucionais, com foco em aplicações voltadas à transformação digital e ao desenvolvimento de soluções para o setor público.[8]
[1]Referência:https://portaldobitcoin.uol.com.br/banco-central-ira-debater-criptomoedas-em-conferencia-anual/ Acesso em 11.mai.2026
[2]Referência:https://livecoins.com.br/governo-do-brasil-isenta-impostos-de-equipamentos-de-resfriamento-para-mineracao-de-bitcoin/ Acesso em 11.mai.2026
[3]Referência:https://www.blocknews.com.br/financas-corporativo/anbima-divulga-bancos-gestoras-tokenizadoras-e-empresas-de-solucoes-para-piloto-de-tokenizacao/ Acesso em 11.mai.2026
[4]Referência:https://portaldobitcoin.uol.com.br/eletrobras-vai-minerar-bitcoin-com-energia-excedente/ Disponível em 11.mai.2026
[5]Referência:https://www.blocknews.com.br/regulacao-governos/icolab-passa-a-integrar-laboratorio-inova-sus-digital/ Disponível em 11.mai.2026
[6]Referência:https://exame.com/future-of-money/pix-supera-cartoes-de-credito-em-volume-transacionado-diz-global-payments/ Disponível em 11. mai.2026
[7]Referência:https://exame.com/future-of-money/empresas-de-pagamento-impulsionam-cripto-no-dia-a-dia-diz-global-payments/ Disponível em 11. mai. 2026
[8]Referência:https://portaldobitcoin.uol.com.br/fundacao-cardano-e-unb-firmam-parceria-e-criam-primeiro-laboratorio-da-blockchain-na-america-latina/ Acesso em 11.mai.2026