Área de atuação: Direito da Saúde

STJ decide que rol da ANS é taxativo, mas prevê exceções

Por Bianca Pires
Nesta quarta-feira (08), a Segunda Seção do STJ, nos termos do voto do Relator Ministro Luis Felipe Salomão, fixou o entendimento de que o Rol de Procedimentos e Eventos da Agência Nacional de Saúd...
10 jun 2022

Boletim de Jurisprudência – Saúde | Maio 2022

Por Bianca Pires
Confira a terceira edição do Boletim de Jurisprudência, elaborado pelo nosso time de Saúde. Para manter os clientes e contatos atualizados, a equipe reúne mensalmente os principais casos de saúd...
02 maio 2022

Análise Advocacia Mulher 2022

Por Bianca Pires
O Análise Editorial acaba de divulgar o ranking Análise Advocacia Mulher 2022, uma edição especial que destaca as mulheres mais admiradas da advocacia brasileira. Temos o prazer em parabenizar a...
14 mar 2022

Plano de saúde deve custear teste rápido para diagnóstico de Covid-19

Por Bianca Pires
Em 19/01/2022, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, por unanimidade, a inclusão do teste rápido de antígeno para detecção da SARS-CoV-2 (Covid-19) no Rol de Procedimentos de cober...
20 jan 2022

Conselho Federal de Medicina concede Certificado Digital gratuito aos médicos brasileiros

Por Bianca Pires
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou em seu portal a disponibilidade do Certificado Digital gratuito para médicos brasileiros. Os interessados devem buscar os Conselhos Regionais da circun...
14 dez 2021

Município do Rio de Janeiro exigirá comprovante de vacinação para a realização de cirurgias eletivas

Por Vitor Lopes Bianca Pires Vitor da Costa Queiroz
Foi publicado na última sexta-feira (27), no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Decreto Rio nº 49.334/2021 que torna obrigatória, como medida sanitária de caráter excepcional, a compro...
30 ago 2021